MPPE recomenda adoção de medidas para diminuir longa espera de terapias para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou à prefeita de Olinda e à secretária de Saúde de Olinda que adotem várias medidas para a regularização e redução das filas de espera por consultas e terapias especializadas para crianças e adolescentes, em especial com Transtorno do Espectro Autista (TEA), como neuropediatria, psiquiatria, psicoterapia e atendimento psicológico.

Para a adoção de medidas emergenciais, o MPPE recomenda o remanejamento de pacientes para redes conveniadas do SUS ou outros serviços de saúde, visando a reduzir as filas de espera nas especialidades de neuropediatria e psiquiatria, bem como terapias multidisciplinares; a otimização da agenda dos profissionais existentes; a realização de mutirões de atendimento; bem como a revisão e otimização dos fluxos de encaminhamento, verificando os gargalos que contribuam para o aumento da fila.

Na questão de atendimento prioritário, foi recomendada a organização e implementação de um protocolo de atendimento prioritário, dando preferência a pacientes em condições de maior gravidade ou com tempo de espera mais prolongado.

Às gestoras foi recomendado ainda que realizem capacitação e triagem, promovendo cursos de capacitação para médicos generalistas atuarem na triagem inicial dos casos, reduzindo a sobrecarga dos especialistas e agilizando o atendimento

Por fim, para a ampliação da transparência e acompanhamento, o MPPE recomenda que se disponibilize, no prazo de 10 dias, relatórios atualizados à 2ª Promotoria de Justiça de Olinda, contendo o número atual de pacientes aguardando consulta por especialidade; planilhas detalhadas de atendimento nas especialidades de neuropediatria, psiquiatria infantil, psicoterapia e terapias multidisciplinares nos últimos 12 meses; e as ações efetivadas para equacionar a demanda reprimida.

A Recomendação, assinada pela Promotora de Justiça Maísa Silva Melo de Oliveira, foi publicada no Diário Oficial do MPPE de 23 de outubro de 2025.

FONTE: MPPE