GOV: PF deflagra operação de combate ao abuso sexual infantojuvenil em Niterói/RJ

Na manhã desta sexta-feira (31/10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Sentinela, com o objetivo de reprimir o compartilhamento, a posse e a produção de imagens contendo abuso sexual infantojuvenil.

Na ação de hoje, policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Criminal de Niterói/RJ, no município de Niterói/RJ. Durante as buscas, os policiais apreenderam o celular do investigado, que será submetido à perícia técnica criminal para continuidade das investigações.

O Inquérito Policial foi instaurado a partir de investigações realizadas pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos, que identificou a prática de crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelo suspeito, prática essa ratificada por diligências realizadas na internet e em locais de interesse, resultando na identificação do usuário, que armazenava, compartilhava e produzia arquivos ilícitos.

O suspeito poderá responder pela produção, armazenamento e compartilhamento de arquivos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil.

Embora o termo "pornografia" ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir "qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais", a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou mesmo "violência sexual de crianças e adolescentes", pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência inflingida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. 

É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

FONTE: GOV