Fonte: Agência Câmara de Notícias: Câmara analisa projeto sobre licença-paternidade; acompanhe

terça-feira, 04 de novembro de 2025, 16h45

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3935/08, que amplia progressivamente (de 5 para 30 dias) a licença-paternidade para o empregado que for pai, adotar ou obtiver guarda judicial de criança ou adolescente.

Segundo o substitutivo do deputado Pedro Campos (PSB-PE), o valor igual à remuneração integral será pago pela empresa, que poderá descontar dos repasses feitos à Previdência.

O período será implantado progressivamente ao longo de cinco anos, começando com 10 dias e subindo de cinco em cinco dias até atingir 30 dias a partir do quinto ano.

Assista ao vivo

Fonte: Agência Câmara de Notícias

19/07/2019 Decisão TJ-RS: Implementação de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes ameaçados

18/07/2019 Projeto MP-MT: 4ª Edição do "Bom na escola, Bom de bola"

18/07/2019 Organizações Child Rights Now: Relatório de Progresso dos Direitos das Crianças no Brasil

18/07/2019 Brasil é país com maior risco de violência contra crianças e adolescentes

18/07/2019 Brasil fica em 99º lugar em ranking de proteção à infância

17/07/2019 TJ-SP garante visitas paternas impedidas por inconformismo da mãe com fim da relação

16/07/2019 Dados da SESP apontam 107 (janeiro a maio/2019) casos de suicídio em MT

16/07/2019 TJ-MS:Estado é condenado a garantir professor de apoio para aluno com down

16/07/2019 Criopreservação de embriões

16/07/2019 Nascituro - Projetos de Lei