MPSE: MPSE celebra emissão de carteiras de identidade para bebês após destinação de equipamento para o Estado

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) acompanhou, ao lado das Secretarias de Estado da Saúde (SES), Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e o Instituto de Identificação de Sergipe, a entrega das primeiras carteiras de identidade confeccionadas na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL).

O serviço passou a ser fornecido após o MP sergipano ter destinado à maternidade um equipamento de identificação biométrica infantil, voltado à emissão de documentos de recém-nascidos e crianças de até seis anos – através da articulação entre a 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área da infância, titularizada pela Promotora de Justiça Lilian Mendes Carvalho, e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, titularizada pela Promotora de Justiça Euza Missano.

O projeto Carteira de Identificação Nacional Neonatal foi lançado no final de outubro e, até agora, já confeccionou 15 carteiras de identidade, sendo oito de recém-nascidos e sete de adultos, acompanhantes dos recém-nascidos, como pais e mães que ainda não possuíam a nova carteira nacional. Na MNSL existe um cartório em que já era feita a certidão de nascimento dos bebês que nascem na unidade, mas, agora, os bebês já podem sair, também, com a nova carteira de identidade.

Para a Promotora de Justiça Euza Missano, a parceria feita com o Governo do Estado foi essencial para viabilizar o serviço. “Essas crianças já saem com a dignidade, com a sua identificação. O aparelho foi adquirido pelo MPSE através de uma reversão de dano social e destinado ao Estado que, através do Instituto de Identificação, já montou esse equipamento, inclusive fazendo a identidade dos pais, também, que ainda não tiverem a nova carteira nacional. Então, parabenizamos o Estado por essa iniciativa”, enfatizou.

As entregas seguem ao longo das semanas, com atendimento contínuo dentro da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, reforçando a política de proteção à primeira infância em Sergipe.

Com informações do Governo do Estado

FONTE: MPSE