Projeto com participação do MPES retira mais de 240 crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2025
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025, 16h15
12/12/2025
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, nesta sexta-feira (12/12), da cerimônia de apresentação dos resultados do projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil – 2025”, iniciativa do Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (FEAPETI). O evento ocorreu no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17).
Estiveram presentes a Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), Valéria Barros Duarte de Morais; a Coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU), Renata Lordello Colnago; e a Subcoordenadora do NEJU, Jéssika Lima da Luz.
O CAIJ e o NEJU, ambos do MPES, integram ações interinstitucionais voltadas à prevenção e ao enfrentamento do trabalho infantil no Estado.
Resultados
Ao longo de 2025, o projeto afastou 241 crianças e adolescentes do trabalho infantil e promoveu a inclusão de 335 jovens em programas de aprendizagem profissional.
Desde 2021, a iniciativa já retirou 1.096 crianças e adolescentes de atividades proibidas e encaminhou 960 deles para oportunidades de formação profissional.
Em 2025, as ações foram realizadas em feiras livres de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra. Para 2026, está prevista a expansão do projeto para o município de Guarapari.
Ainda neste ano, o projeto conquistou o primeiro lugar na categoria “Resolutividade, Legitimidade e Eficiência” do Concurso de Boas Práticas do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público.
O MPES também sediou o 1º Seminário do FEAPETI, voltado à capacitação de profissionais que atuam na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com foco na erradicação do trabalho infantil.
Exposições
A Dirigente do CAIJ compôs a mesa de abertura ao lado da Presidente do TRT-17, Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler; da Juíza do Trabalho Denise Marsico do Couto; da Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Espírito Santo, Janine Milbratz Fiorot; e da auditora-fiscal da Superintendência Regional do Trabalho, Cláudia Monteiro da Silveira Bermudes.
Em sua fala, Valéria Barros Duarte de Morais destacou a relevância da iniciativa: “É um grupo único, no qual trabalhamos pela inclusão dos adolescentes, oferecendo oportunidades reais. O mundo avança com o trabalho em rede, porque só assim conseguiremos retirar esses jovens da situação de vulnerabilidade.”
A Coordenadora do NEJU participou da mesa-redonda sobre os resultados do programa e reforçou sua importância: “Quero destacar a relevância deste projeto, especialmente no encaminhamento de adolescentes e jovens para novas possibilidades de vida. Somos promotores da infância e temos a missão de preservá-la.”
Sobre o projeto
O projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil” tem como objetivo erradicar, de forma sustentável, o trabalho infantil em feiras livres e vias públicas do Espírito Santo. A ação interinstitucional atua desde 2021, promovendo o afastamento de crianças, adolescentes e jovens de atividades proibidas e seu encaminhamento a políticas públicas de proteção social e profissionalização, com ênfase na aprendizagem profissional.
O FEAPETI, coordenado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo, reúne diversas instituições, entre elas o MPES, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e o TRT-17, com o propósito de sensibilizar e mobilizar a sociedade e o poder público para eliminar todas as formas de trabalho infantil, proteger adolescentes trabalhadores e fortalecer políticas públicas voltadas à área.
FONTE: MPES