TJ MG: Mariana cria programa para crianças em risco
segunda-feira, 29 de julho de 2019, 09h36
Imagine um tempo em que todas as crianças, sem exceção, possam desfrutar do carinho e dos cuidados de uma família. O que parece utopia, em breve, irá se tornar realidade em Mariana, graças ao Programa Família Acolhedora, desenvolvido pelo Judiciário, em parceria com a prefeitura da cidade.
A iniciativa prevê o acolhimento de crianças e adolescentes, de zero a 18 anos incompletos, afastadas do convívio familiar por medida protetiva, em famílias previamente cadastradas. Os meninos e meninas, ao invés irem morar em instituições, serão acolhidos por pais substitutos, até que seja viabilizado o seu retorno para a família de origem ou, na impossibilidade, até que sejam encaminhados para adoção.
Portaria publicada recentemente pela Vara da Infância e da Juventude da comarca de Mariana disciplina os procedimentos afetos à Justiça, que irão viabilizar o desenvolvimento do programa, hoje na fase de divulgação e cadastramento das famílias candidatas a receber uma criança ou adolescente.
De acordo com o documento, os encaminhamentos para o serviço de acolhimento em família substituta só poderão ser efetivados por decisão judicial da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Mariana. O Conselho Tutelar não pode fazer esse direcionamento, já que a concessão da guarda provisória só poderá ser efetivada por meio da Justiça. Confira a íntegra da Portaria.
A juíza da Vara da Infância e da Juventude e diretora do Foro de Mariana, Cirlaine Maria Guimarães, explica como se dá a inclusão das crianças no programa. Segundo a magistrada, quando o Conselho Tutelar do Município identifica alguma criança ou adolescente em risco ou vulnerabilidade social, ele retira a criança daquela situação e a leva para um abrigo. Depois, os conselheiros relatam a ocorrência para o Ministério Público, que entra com um processo no Fórum.
Como ainda acontece, as crianças ficam morando nos abrigos durante todo o decorrer do processo e, quando não é possível a sua reintegração na família de origem, elas continuam nas instituições, aguardando uma possível adoção, o que pode levar anos. A ideia do programa é reduzir ao máximo a permanência das crianças nas instituições, identificando famílias que as acolham temporariamente, até que sua situação seja regularizada.
Para a juíza Cirlaine Guimarães, a medida garante atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo a continuidade da socialização da criança e do adolescente. “O convívio familiar faz com que a criança se sinta valorizada e verdadeiramente acolhida, mesmo que aquela não seja a sua família de origem”, destaca.
Também a assistente social do fórum, Maria Imaculada, ressalta os benefícios do programa. “Por mais bem cuidadas que as crianças sejam nos abrigos, frequentem escola e participem de várias atividades, o convívio com os parentes ainda faz muita falta”, argumenta. De acordo com ela, uma criança que desfruta de uma vida em família estará mais bem preparada quando voltar a conviver com seus próprios parentes ou quando for adotada.
Mais informações sobre o programa Família Acolhedora estão disponíveis no site da Prefeitura de Mariana.