PLANO DE AÇÃO
CNMP reforça articulação de pautas relacionadas aos direitos da infância junto ao CNJ
segunda-feira, 21 de outubro de 2019, 13h22
O Conselho Nacional do Ministério Público tem reforçado articulações para garantir a prioridade absoluta dos processos que tratam de questões relacionadas aos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
Otavio Luiz Rodrigues Jr., Dias Toffoli e Andrea Teixeira de Souza
CNMP
Na última quinta-feira (17/10), corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu o presidente da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Júnior e a promotora Andréa Teixeira de Souza (MP-ES).
O principal tema da reunião foi o Provimento 36/2014 que trata da estrutura das Varas da Infância e Juventude em nível nacional.
O assunto também foi tratado em outra reunião entre o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. e o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. No encontro, foi discutida a necessidade de se investir no atendimento socioeducativo e sobre o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Com informações das assessorias de imprensa do CNJ e do CNMP.
FONTE: www.conjur.com.br