TJPB convocará servidores para participar de Curso de Depoimento Especial

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju), realizará o curso de Depoimento Especial para servidores do Poder Judiciário estadual. A capacitação ocorrerá de 27 a 29 deste mês, no auditório do Fórum Criminal da Capital, e será ministrada a 15 servidores indicados pelos diretores dos Fóruns de João Pessoa e da Região Metropolitana, com o objetivo de ampliar o quadro de profissionais especializados na tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
 

Conforme determinação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, inicialmente serão capacitados os servidores das Comarcas da Capital, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita para, posteriormente, o curso ser aplicado nas demais unidades do Estado. A Coinju, órgão de atuação programática subordinado à Presidência do Tribunal de Justiça, e que tem como coordenador o juiz Adhailton Lacet Porto, é responsável pela organização da capacitação.
 

O juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, explicou que o curso é fruto de uma demanda dos magistrados que atuam na área da Infância e Juventude, na de Família e na Criminal, para que houvesse equipes especializadas no depoimento e na escuta de crianças e adolescentes. “Em face disso, nós, em conjunto com a Coinju, estabelecemos iniciar o primeiro módulo aqui em João Pessoa, que está aberto para servidores que atuam nas comarcas pertencentes a 1ª Circunscrição”, ressaltou.
 

Ele esclareceu, ainda, que há a intenção de ampliar a capacitação para as demais circunscrições do Estado por meio de parcerias com os órgãos que integram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. “A ideia é formar entrevistadores para que a prestação jurisdicional seja feita da melhor forma possível”, enfatizou Gustavo Procópio.
 

De acordo com o juiz Adhailton Lacet, será formada uma comissão de entrevistadores. “Uma vez capacitados, esses servidores atuarão nos processos em que juízes requisitam o depoimento especial de crianças ou adolescentes”, informou, acrescentando que esse trabalho, atualmente, é feito por duas servidoras e uma assistente da Coinju em todo o Estado. O curso de Depoimento Especial será ministrado pela juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, e pela psicóloga Ruty Alves Rolim Leite Lima, com apresentação do juiz Adhailton Lacet Porto.
 

Escuta especializada – Trata-se de procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.
 

Depoimento especial - É o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária. A escuta especializada e o depoimento especial são realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha.

FONTE: https://www.tjpb.jus.br/