MPPE: Ciranda de Notícias do CAOPIJ 2020 com documentos para Download
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020, 14h40
2020
Ciranda de Notícias n° 04/2020
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ), considerando o período de festejos carnavalesco e a necessidade de autorização dos pais ou responsável para entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes ou promoções dançantes em boates, bares e congêneres, encaminha: Modelo de Autorização para entrada e permanência de criança ou adolescente com até 14 anos de idade desacompanhado dos pais ou responsável em bailes ou promoções dançantes, boates, bares ou congêneres; Modelo de Autorização para entrada e permanência de adolescente com idade entre 15 e 17 anos desacompanhado dos pais ou responsável em bailes ou promoções dançantes, boates, bares ou congêneres. Download
Ciranda de Notícias n° 03/2020
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ) encaminha para conhecimento a Nota Técnica n° 001/2020 CAOPIJ: FRUIÇÃO DAS FÉRIAS – PERÍODO AQUISITIVO ANTERIOR À POSSE OCORRIDA EM JANEIRO DE 2020, a qual informa que a posição deste Centro de Apoio é no sentido de que, no caso de recondução dos Conselheiros Tutelares, e não tendo havido o gozo dos 30 dias das férias referentes ao exercício do mandato anterior, caberá à administração pública, a seu critério, observados o interesse público e a respectiva programação, a concessão de gozo dentro do presente exercício.Download
Ciranda de Notícias nº 02/2020
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ) apresenta o Guia de Orientações ao Promotor de Justiça com Atuação na Defesa da Infância e Juventude, elaborado de modo a subsidiar a atuação dos Promotores de Justiça, com ênfase nas mais recentes alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), contendo modelos de peças judiciais e extrajudiciais.Download
Ciranda de Notícias nº 01/2020
Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude e da Educação encaminham o Informativo Conjunto CAOPIJ/ CAOP Educação nº 02/2019 com o escopo de orientar os órgãos de execução com atuação na defesa da Infância e Juventude e Educação, acerca da obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, para fins de cadastro, matrícula e renovação da matrícula dos alunos nos estabelecimentos de ensino público ou privado no âmbito do Estado de Pernambuco.Download
FONTE: www.mppe.mp.br