Judiciário mato-grossense lidera roda de conversa com debates sobre drogas e transtorno mental

17.02.2020 11:09

Políticas de prevenção e combate ao consumo de drogas foram alvos de discussões entre gestores públicos durante “Roda de Diálogo sobre Drogas e Transtorno Mental”. O encontro foi promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, na tarde desta sexta-feira (14 de fevereiro), na sede do Tribunal de Justiça e liderado pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira.

O desembargador Mário Kono foi enfático ao dizer que a Justiça não pode ser aquela que só recebe os processos e os jugam, mas precisa ter papel mais ativo na construção e execução de políticas públicas que possam amenizar os desequilíbrios provocados pelo uso de drogas (sejam lícitas ou não). “Precisamos ter uma visão sistêmica e o Judiciário não pode ter aquele pensamento de pegar o processo e só julgá-lo. Precisamos participar nesses procedimentos assim como já existe a conciliação e os métodos pré-processuais, por exemplo. Como Poder, devemos ser o elo entres os diversos atores em busca de soluções - sejam da área de saúde, segurança pública, comunidades terapêuticas, profissionais da psiquiatria entre outros”, apontou o magistrado.

A doutora em psicanálise pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e servidora da Secretaria de Saúde, Daniela Santos Bezerra, disse durante sua explanação que esse debate é de extrema importância. “Não temos uma solução perfeita em nenhum lugar do mundo, mas precisamos de politicas públicas mais humanizadas, que sejam norteadas pela inclusão”, comentou.

Daniela Santos alertou também que um caso que chega ao conhecimento do Judiciário – seja por meio de um processo, ou pedido de encaminhado, é uma pessoa que já está com consequências graves do consumo de drogas. “Quando o Judiciário recebe uma pessoa que possui algum problema psiquiátrico já está em uma fase muito agravada, que porventura tenha cometido algum crime, ou que esteja oferecendo algum perigo a sociedade. Mas há aquelas pessoas que não chegam ao Judiciário e que também estão passando por dificuldades muito dolorosas”, ponderou.

O debate reuniu representantes dos poderes executivo estadual e municipal, além da segurança pública, comunidades terapêuticas, Alcoólicos Anônimos, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), secretaria de Educação e Assistência Social de Cuiabá, e do Hospital Adauto Botelho e do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).

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Ulisses Lalio / Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

FONTE: www.tjmt.jus.br