O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu a visita de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas (MPC). O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o promotor de Justiça e diretor do Centro Apoio Operacional dos Direitos à Educação do MPE, Alexandro Sampaio, se reuniram com a conselheira vice-presidente do TCE, Susana Azevedo, e o procurador-geral do MPC, João Augusto Bandeira de Mello, para alinhar uma estratégia de atuação conjunta para reduzir as classes multisseriadas em Sergipe. Esse tipo de organização de ensino, composta por alunos de séries e níveis de conhecimento diferentes, têm dificultado a aprendizagem na rede pública, sobretudo nas zonas rurais.
 

Integrante do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), que reúne membros dos Tribunais de Contas de todo o país, a conselheira informou que a Corte sergipana está prestes a iniciar uma auditoria que vai traçar um diagnóstico das salas de aula multisseriadas em todos os municípios sergipanos e que o resultado será de grande valia para reverter esse quadro.

“Viemos unir forças em prol da educação no estado de Sergipe. Com esse trabalho esperamos conseguir ao menos uma redução na quantidade de classes multisseriadas, pois sabemos que o ensino dos alunos está sendo prejudicado”, comentou a conselheira Susana Azevedo.

Autor da propositura que levou o Pleno do TCE a aprovar a auditoria, Bandeira de Mello falou sobre como será desenvolvido o trabalho. “As situações que não estiverem dentro do parâmetro legal da utilização do multisseriado será feita uma intervenção para que o município atue. O ideal é que os alunos possam ter um ensino mais qualificado”, destacou o procurador-geral do MP de Contas.

O procurador-geral de Justiça assegurou todo o apoio e engajamento do MPSE e salientou que as constatações técnicas obtidas pelo Tribunal de Contas, através da auditoria, deverão subsidiar a atuação conjunta. “Temas como educação merecem muita atenção e essa questão do multisseriado tem que ser trazida ao debate. A integração de vários órgãos pode trazer melhores soluções e a parceria com o TCE será essencial”, frisou Eduardo d’Avila.

A reunião contou, ainda, com as presenças: do chefe de Gabinete da PGJ, o promotor de Justiça Arnaldo Figueiredo Sobral; do secretário de Educação do município de Itabaianinha, Thiago Carvalho; do coordenador de Auditoria Operacional do TCE, Gidel Matos; da analista de controle externo II do TCE/SE, Roberta Fonseca; do assessor técnico da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Jorge Teles; e de representantes da Secretaria de Educação Estadual.

FONTE: Ministério Público de Sergipe