CNJ - Assista o vídeo completo do Seminário Internacional sobre Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias

28/07/2025 Fonte: Agência Câmara de Notícias: Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

28/07/2025 TJAP: Direitos Fundamentais e Transparência: TJAP estabelece novas diretrizes para reavaliação de medidas socioeducativas

28/07/2025 MPMS: Direito à origem: MPMS atua para garantir investigação de paternidade e alimentos a recém-nascido

28/07/2025 MPDFT participa do lançamento de manual voltado para proteção de crianças e adolescentes

25/07/2025 MPPA: Recomendação com protocolo de atuação busca coibir menores de 18 anos na direção em Uruará

25/07/2025 TJDFT participa do lançamento de manual de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência no DF

25/07/2025 MPRS: A pedido do MPRS, Justiça determina alteração do sobrenome em registro civil de adolescente após adoções frustradas

25/07/2025 Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de alimentos

25/07/2025 IBDFAM:Pensão alimentícia deve ser deduzida da base de cálculo do IR

25/07/2025 Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção