MPSP: Promotoria da Infância e Juventude acompanha medidas contra coronavírus
quarta-feira, 18 de março de 2020, 17h23
Quarta-Feira , 18 de março de 2020 Procedimento é voltado para crianças e adolescentes acolhidas em instituições. Os promotores de Justiça da Infância e Juventude Luciana Bergamo e Reynaldo Mapelli Junior instauraram Procedimento de Acompanhamento Administrativo para monitorar o trabalho de prevenção, orientação e encaminhamento à assistências no que tange às crianças e adolescentes em acolhimento institucional na cidade de São Paulo em virtude da pandemia de coronavírus. A pandemia levou a prefeitura a declarar estado de emergência.
Os promotores também expediram Recomendação para que a Secretaria Municipal de Assistência Social adote os procedimentos preconizados pelas autoridades sanitárias.
Veja aqui a portaria e a recomendação.
FONTE: www.mpsp.mp.br |