MPPA: Reunião debate violência sexual contra crianças durante a pandemia
segunda-feira, 06 de julho de 2020, 13h52
SÃO FÉLIX DO XINGU 03/07/20 17:20
O isolamento social tem sido, até o momento, a única defesa eficaz contra a doença que assombra o mundo: a covid-19. Esta medida consiste em evitar o contato com pessoas, mantendo-se em casa sozinho ou com pouco familiares. A prática, apesar de ser eficaz para diminuir as taxas de contágio pelo novo coronavírus, pode ser potencialmente perigosa para crianças que vivem com abusadores. Os números comprovam essa triste realidade: Durante a pandemia, houve aumento na quantidade denúncias de violência sexual recebidas pelo Conselho Tutelar de São Félix do Xingu.
Pensando na segurança e no bem-estar das crianças, a Promotoria de Justiça de São Felix do Xingu realizou hoje (3) uma reunião virtual com representantes de diversas instituições para discutir formas de combater a violência sexual durante a pandemia. Participaram da reunião a promotora Cynthia Cordeiro e representantes do Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).
Na reunião, foram discutidas formas de alertar a população sobre os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, como a criação de cartilhas sobre o tema, uso de banners com alertas em locais de grande circulação de pessoas, veiculação de comunicados sobre o assunto nas rádios locais e em carros-som.
Os participantes debateram também sobre a zona rural, área que concentra altos índices de violência sexual que não são notificados, devido a distância e falta de informação sobre o tema.
Uma das estratégias definidas durante o encontro foi a expedição de ofício à Secretaria de Assistência Social do município para que realize atendimento presencial e itinerante na zona rural. Outro documento também será endereçado ao Poder Judiciário, para que realize um mutirão para julgar de processos sobre crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes,
Também foi expedida uma recomendação aos hotéis e pousadas do município para que não hospedem crianças e adolescentes sem o acompanhamento dos pais ou responsáveis Foi decidido que os representantes das instituições estabeleceram o prazo de 7 dias para que o Cras, Creas, CMDCA e Conselho Tutelar enviem ao Ministério Público outras propostas de atuação.
Texto: Sarah Barbosa, com informações da PJ de São Félix do Xingu
Edição: Edyr Falcão
FONTE: www.mppa.mp.br