6 de julho de 2020

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 3, um Webinar com o tema “MP Resolutivo: técnicas de negociação e implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes”. Para falar sobre o assunto, o convidado especial foi o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Marcus Aurélio de Freitas Barros.

O membro do MP potiguar é presidente do Colegiado de Escolas do CEAF do Ministério Público brasileiro e, na ocasião, foi recebido pela diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), procuradora de Justiça Patrícia Rego, e pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, que na ocasião, também esteve representando a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

A mediadora dessa edição foi a coordenadora do CAOP de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa, promotora de Justiça Vanessa Muniz. A diretora do CEAF deu boas-vindas ao convidado e destacou a atuação do órgão no campo da mediação de conflitos e o trabalho que é realizado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NAPAZ).

“Em nome do CEAF agradecemos pelo convite que foi de pronto aceito. Esse tema é de suma importância para todos nós. O doutor Marcus Aurélio tem colaborado muito conosco. Foi ele quem nos cedeu o curso de EAD que lançamos logo no início da quarentena, portanto, quero fazer mais esse agradecimento pela cessão desse conteúdo”, destacou Patrícia Rego.

A mediadora do Webinar Vanessa Muniz destacou a importância da temática. “Essa é uma das áreas que mais nos traz dificuldades em atuação na esfera dos direitos e garantias da criança e do adolescente, portanto, estamos muito gratos por sua presença e atenção ao dividir conosco seus conhecimentos”, destacou.

O promotor de Justiça Marcus Aurélio de Freitas contou que no MPRN coordena o trabalho realizado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição local, e destacou sua satisfação por poder colaborar com o MP do Acre e com todas as pessoas que compõem o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente.

“É uma honra dividir esse momento com os senhores para tratar de um tema muito importante e atual, o qual o Ministério Público precisa ter uma atenção muito especial. Esse tema toca em dois pontos fundamentais para a atuação do sistema de justiça em geral e do Ministério público em particular, que é o estudo das politicas públicas da infância e da adolescência. Um tema que por muito tempo foi estranho à ciência jurídica, mas que com a maturação da Constituição Federal em 1988, hoje é considerado um tema indispensável, sendo condição necessária para a efetivação de diversos direitos fundamentais”, ressaltou.

FONTE: www.mpac.mp.br