STJ - PESQUISA PRONTA - Direito da Criança e do Adolescente
quarta-feira, 08 de julho de 2020, 10h29
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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COMPETÊNCIA
- INTERNET. DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO ENVOLVENDO CRIANÇA OU ADOLESCENTE. COMPETÊNCIA?
- CRIANÇA E ADOLESCENTE. CRIMES SEXUAIS. PROCESSO E JULGAMENTO. COMPETÊNCIA.
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Saiba mais:
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
- Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 54, publicado em 30 de março de 2016.
- MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. APELAÇÃO: EFEITOS.
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
- Informativo de Jurisprudência n. 0583, publicado em 15 de junho de 2016.
- MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO. NÚMERO MÍNIMO DE ATOS INFRACIONAIS GRAVES. NECESSIDADE?
- CRIANÇA E ADOLESCENTE. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. CUMPRIMENTO EM LOCALIDADE DIVERSA DO DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA FAMILIAR.
Saiba mais:
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
- Informativo de Jurisprudência n. 0576, publicado em 09 de março de 2016.
- MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. POSSIBILIDADE?
- MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. REMISSÃO. DEFESA TÉCNICA. NECESSIDADE?
MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
MINISTÉRIO PÚBLICO
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FONTE: www.stj.jus.br