Covid-19: MP-AP alerta Conselho Tutelar para casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes durante pandemia

 Publicado: 08 Julho 2020

Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (7), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) alertou os representantes dos Conselhos Tutelares das Zonas Norte e Sul para os casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia de coronavírus e cobrou estratégias de atuação. A iniciativa é da Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude de Macapá com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ).

A representante do Conselho Tutelar da Zona Sul, Edna Rodrigues, falou do aumento da negligência em decorrência de conflitos familiares, devido ao isolamento social, informando a permanência dos plantões. O Conselho Tutelar da Zona Norte também está funcionando em regime de plantão, informou o representante Jonivaldo dos Santos Pereira, mas as demandas têm sido mais em relação ao auxílio emergencial para as famílias atingidas pelas medidas de prevenção à proliferação do coronavírus.

O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Santana e coordenador do CAO-IJ, Miguel Angel Ferreira, falou da preocupação devido ser uma demanda silenciosa que é agravada nesse período de pandemia com a suspensão das aulas presenciais. “A escola é a grande porta das denúncias. Como não há essa interação social da criança, que está em confinamento dentro de casa, a situação fica mais preocupante porque é justamente nesse ambiente a maior incidência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Por isso é preciso agir”, manifestou Miguel Angel.

Disque 100

No Brasil, o principal canal de denúncias de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes é o Disque Denúncia Nacional, ou Disque 100, coordenado e efetuado pela SEDH (Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República).

Dados do Disque 100, de 2019, mostram que mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes das vítimas. Em mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima. (https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2019-05/mais-de-70-da-violencia-sexual-contra-criancas-ocorre-dentro-de).

O promotor de Justiça Alaor Azambuja, coordenador das Promotorias de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude de Macapá, falou da necessidade de reforçar a campanha de divulgação do Disque 100 e outros meios para recebimento de denúncias e que seja adotada uma estratégia pelos conselheiros tutelares para o período pós-pandemia. “O Conselho Tutelar deverá procurar a direção das escolas, no retorno das aulas, para verificar os casos de abuso que ocorreram durante a pandemia”, sugeriu Azambuja.

“Vamos acionar a Assessoria de Comunicação do MP-AP para elaborar uma campanha de divulgação junto com o CAO-IJ para reforçar o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, e dando mais visibilidade aos canais para recebimento de denúncias”, ressaltou Alexandre Monteiro, promotor da Infância e secretário-geral do MP-AP.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá