TJAP: Atermação Pré-Processual nos CEJUSCs e Averiguação Oficiosa de Paternidade são temas de treinamento online ofertado pelo NUPEMEC/TJAP

Em continuidade ao ciclo de treinamentos por videoconferência ofertado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC/TJAP) a servidores, colaboradores e estagiários de CEJUSCs, a servidora Sônia Ribeiro, instrutora do Núcleo, realizou dois treinamentos nesta quinta e sexta-feira (dias 02 e 03 de julho), tendo como temas Atermação Pré-Processual nos CEJUSCs e Averiguação Oficiosa de Paternidade. A participação de qualquer pessoa com interesse nas temáticas é liberada, com inscrições pelo link https://sig.tjap.jus.br/inscricaoonline/. No primeiro treinamento, com transmissão pelo aplicativo Zoom e em tempo real no Facebook da servidora, Sônia Ribeiro esclareceu sobre o atendimento que deve ser dispensado aos jurisdicionados ao chegarem aos CEJUSCs. Em seguida, abordou conteúdos sobre os relacionamentos, fatos sociais, a política de conciliação, teoria da comunicação e o atermador que vai receber a pessoa que busca ser ouvida.(ACESSE AQUI O CONTEÚDO)

No segundo treinamento, que reuniu cerca de 99 participantes, a servidora falou da LEI Nº 8.560 (de 29/12/1992), explanou sobre o poder da maternidade e o papel da mulher do passado, “dentro de casa”, quando os casamentos eram arranjados pelos pais. Destacou a questão da paternidade, uma situação que “evoluiu com o tempo visto que hoje já temos a averiguação da Paternidade". Citou ainda sobre o reconhecimento dos filhos nascidos fora do casamento, que é irrevogável e será feito no registro de casamento, por escritura pública ou escritura particular, entre outros tópicos.

Também no final da tarde de sexta-feira (03), as servidoras Sônia Ribeiro e Sâmia Waldeck, representando o NUPEMEC,  participaram do Ciclo de Oficinas de Práticas Jurídicas da Faculdade de Macapá-FAMA para colaborar na formação acadêmica dos alunos que estão em período de Estágio Curricular Obrigatório do Curso de Direito, neste período de pandemia.

Fonte: www.tjap.jus.br