TJBA: RÁDIO WEB TJBA APRESENTA REPORTAGEM SOBRE PEDIDO DE UMA MÃE PARA QUE A JUSTIÇA IMPEÇA TEMPORARIAMENTE O PAI DE VER O FILHO

A Rádio Web TJBA apresentará reportagem sobre o pedido de uma mãe para a suspensão temporária de visitas paternas enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavírus. O motivo alegado é que, tanto ela quanto o filho são portadores de problemas respiratórios graves, dentre outras enfermidades, que os colocam em grupo de risco.

A reportagem será transmitida na Rádio Web TJBA a partir desta sexta-feira (17), às 10h30. Para acessar a rádio é só clicar no botão que fica no lado direito do site institucional, ou do lado esquerdo, se o acesso for por dispositivos móveis.

Segundo o Ministério da Saúde, “pessoas idosas e pessoas com condições médicas pré-existentes (como pressão alta, doenças cardíacas, doenças pulmonares, câncer ou diabetes) estão mais suscetíveis a desenvolver casos mais severos de COVID-19”.

A mãe alega que o pai não segue as orientações de isolamento social das autoridades sanitárias, submetendo o filho a contatos com diversas pessoas, colocando-o em risco. No convívio com o menino, o pai tem feito e recebido visitas, ido a festas de aniversários, entre outras atividades em desacordo com o momento de quarentena.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a juíza Bárbara Correia de Araújo Bastos, da 4ª Vara de Família da Comarca de Salvador, concedeu a tutela de urgência, deferindo a suspensão das visitas, mas assegurando o contato por meios eletrônicos. Pontuou, na decisão, que conflitos de convivência familiar devem sempre observar o princípio do melhor interesse das crianças e dos adolescentes, em atenção à proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

A magistrada concedeu entrevista para a Rádio Web TJBA e explica como a Justiça age nesses casos, ressaltando a importância da convivência da criança com ambos os pais. Além disso, ela debate o contexto de pandemia e o cuidado que se deve ter.

Os coronavírus pertencem a uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias que podem variar de um resfriado comum a doenças mais graves como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS) e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). O coronavírus descoberto mais recentemente causa a COVID-19.

A Rádio Web TJBA é coordenada pela Assessoria de Comunicação Social da Corte baiana e funciona 24h, de domingo a domingo, com programação diversificada. Além de boa música, a rádio veicula entrevistas com magistrados e servidores, os “Informes TJBA”, com as notícias factuais do Judiciário Baiano e o Boletim de Notícias, com temas variados, entre eles Direito, Economia, Política e informações internacionais.

Fonte: www.tjba.jus.br