TJPA:Jornada avalia situação de acolhidos

Ação segue até esta sexta-feira, 31, em Icoaraci

Juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann durante as audiências

A Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci realiza até esta sexta-feira, 3, a 23ª Jornada de Audiências Concentradas. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes que se encontram em medida de proteção de acolhimento institucional, segundo as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação começou no último dia 27 de julho e reavalia a situação de 23 acolhidos cujo processo é de competência da Vara Distrital. As crianças e adolescentes se encontram afastados do convívio familiar em decorrência de violações de seus direitos fundamentais. A programação ocorre a cada três meses e tem como finalidade a análise de cada caso, avaliando, a possibilidade ou não de reintegração familiar.

As audiências contam com a presença de representantes das entidades de acolhimento, equipe técnica do Fórum, além do Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos da rede de proteção e familiares dos acolhidos.

O magistrado titular da Vara, Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, esclarece que as audiências ocorrem de forma presencial em razão das peculiaridades discutidas no momento do ato processual e porque muitas entidades de acolhimento não possuem os recursos materiais necessários para audiências virtuais.

Em observância às orientações dos órgãos de saúde e às recomendações do Tribunal de Justiça do Pará, as audiências são realizadas no Salão do Júri do Fórum Distrital de Icoaraci, respeitando o distanciamento mínimo de 1,5m entre os presentes, com uso de máscaras e fornecimento de álcool em gel para higienização das mãos.

Fonte: TJPA