TJMS: Juízes debatem depoimento especial em live nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (23), às 17 horas, os juízes Giuliano Máximo Martins, da 1ª Vara de Aquidauana, e Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal da Capital, estarão juntos em um live para discutir Depoimento Especial em Tempos de Pandemia.

Importante lembrar que o depoimento especial visa aprimorar a proteção integral devida às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nas suas mais variadas formas. O objetivo primordial do depoimento especial é diminuir a revitimização do menor, uma vez que as perguntas são feitas por técnicos capacitados na modalidade depoimento sem dano.

A entrevista é feita por meio de perguntas que prestigiem a fala livre da criança e do adolescente, de modo a causar-lhe menos danos psicológicos e melhorar a qualidade na produção da prova. Evita-se com isso que a criança e o adolescente vítimas de abuso, seja sexual ou não, sejam ouvidos de modo diferenciado do sistema tradicional de Justiça, em que as inquirições são feitas em uma sala de audiência, em um ambiente intimidativo, na presença do juiz, do promotor, do defensor/advogado, do secretário de audiência e, por vezes, do próprio acusado, limitando que a vítima relate os fatos por medo, o que gera, por vezes, a não punição do agressor por falta de provas suficientes.

Não se pode esquecer que Giuliano é considerado Juiz Referência no Depoimento Especial em MS, uma vez que defendeu dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, em Portugal, quando tratou do Depoimento Especial da Criança no Processo Civil e sua Valoração Probatória. O juiz não esconde que é um defensor dessa forma de trabalho.

Titular da 7ª Vara Criminal de Campo Grande, Marcelo Ivo julga diariamente ações penais relacionadas a crimes praticados contra crianças e adolescentes e conhece de perto a realidade envolvendo depoimento especial.

Os dois juízes são especialistas no tema depoimento especial e, durante live, dividirão muitas informações importantes. Você não vai perder, vai? A live será realizada no Instagram do Tribunal de Justiça @TJMSOficial.

FONTE: TJMS