MPMT: Novos horizontes para a tutela coletiva serão discutidos em Webinar

por CLÊNIA GORETH

quinta-feira, 13 de agosto de 2020, 09h58

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, realizará na próxima semana, dia 21, Webinar com o tema “Dos litígios aos processos coletivos estruturais – novos horizontes para a tutela coletiva brasileira”. O evento ocorrerá das 9h30 às 10h30, horário de Mato Grosso, com transmissão pela plataforma Teams.


De acordo com a programação, o tema será abordado pelo professor Marcus Aurélio de Freitas Barros, promotor de Justiça (MPRN) e presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).  O palestrante é autor da obra "Dos litígios aos processos coletivos estruturais - novos horizonte para a tutela coletiva brasileira", a qual integra a coleção MP Resolutivo, da editora D'Plácido, coordenada por Marcelo Pedroso Goulart e Gregório Assagra de Almeida.


Conforme os organizadores do Webinar, a adequada resolução dos problemas estruturais configura um dos maiores desafios do sistema de justiça, levando em consideração o seu elevado potencial para contribuir com a ampliação da fruição dos direitos fundamentais. O evento será destinado aos promotores de Justiça e servidores do Ministério Público e o link para acesso será enviado ao e-mail institucional.

FONTE: www.mpmt.mp.br