TJMG: Educadores e juristas debatem programa Nós

"Práticas restaurativas na educação: desafios e possibilidades no contexto de distanciamento social." Este foi o tema do webinário realizado na noite desta quarta-feira (12/8) pelo programa Nós – Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares. O evento teve o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), e do Ministério Público Estadual.

O debate foi mediado pelo promotor de justiça Márcio Rogério de Oliveira, coordenador do comitê gestor do programa, e contou com a participação de educadores, que apresentaram suas experiências sobre o tema. Também participaram do webinário o 2º e 3º vice-presidentes do TJMG, desembargadores Tiago Pinto e Newton Teixeira Carvalho.

“É uma grande satisfação participar, representando a Ejef, deste debate que tem amplitude social efetiva e pode ajudar muito na questão dos conflitos dentro das escolas públicas”, saudou o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto.

O 2º vice-presidente do TJMG salientou que muitos conflitos podem ser resolvidos dentro das escolas, sem necessidade de judicialização

O programa Nós decorre de um termo de colaboração interinstitucional do qual participam o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação; a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação; o TJMG, o Ministério Público de Minas Gerais e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

O principal objetivo  é construir nas escolas uma cultura de paz, por meio da justiça restaurativa, com profissionais capacitados a solucionar conflitos no ambiente escolar, sem a necessidade de se acionar o sistema de segurança ou o Judiciário.

Resgate

Promotor Márcio Rogério de Oliveira: Programa Nós já treinou 1.515 profissionais para a prática da justiça restaurativa em escolas públicas

Antes das apresentações, o promotor Márcio Rogério citou os números do Nós, criado em fevereiro de 2018 e aplicado nas escolas públicas municipais e estaduais em Belo Horizonte. Até o momento, por meio de um grupo composto de 20 tutores, foram ministrados cursos práticos de justiça restaurativa para educadores em geral e até agentes da Guarda Municipal. Entre 2018 e 2019, 1.515 profissionais foram treinados.

Das 178 escolas da rede municipal, 172 aderiram ao programa, o que é considerado um sucesso. De acordo com o promotor Márcio Rogério, o programa atinge mais de 180 mil crianças matriculadas nas redes estadual e municipal em Belo Horizonte.

“Nosso principal objetivo é impedir que conflitos no ambiente escolar cheguem até os sistemas de segurança e Justiça, sendo resolvidos por meio da conciliação, dentro das próprias instituições”, detalhou o promotor.

Desembargador Newton Teixeira, 3º vice-presidente do TJMG: "Estamos fazendo levantamento nas comarcas para expansão da justiça restaurativa"

O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira, destacou a importância de resgatar o orgulho da educação pública, perdido nas últimas décadas no Brasil, por meio do programa Nós. “Estamos fazendo um levantamento nas comarcas do estado para expandir a justiça restaurativa em outras cidades”, anunciou o desembargador. 

Novos desafios

A principal palestra do webinário foi ministrada pela educadora Joana Blaney, mestre em Educação pela Universidade de Maryland (EUA) e formada em justiça restaurativa pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. A educadora fez uma abordagem detalhada sobre o tema no âmbito educacional e apresentou casos práticos vividos em sua carreira. Com palestras sobre o assunto apresentadas em países como Irlanda, Quênia, Guatemala, Estados Unidos e Austrália, a educadora compartilhou experiências, principalmente ocorridas no período de pandemia.

“A pandemia nos traz incertezas, mas também desafios. Temos que ter uma visão sistêmica baseada nos princípios e valores da justiça restaurativa. Mais do que nunca, estamos interconectados neste mundo e, com a pandemia, tudo mudou. Como lidar com tudo isso sem o contato pessoal? ”, questionou a educadora. A solução, de acordo com Blaney, é criar grupos virtuais para debates, visando a prática restaurativa.

Cláudio Alexander Deiran, educador, apresentou ações com jovens de escolas públicas, empreendidas nos moldes da justiça restaurativa

Após a apresentação de Joana Blaney, o mediador abriu espaço para tutores do programa Nós, que falaram um pouco da atuação de cada um na promoção da justiça restaurativa dentro do ambiente educacional. Foram eles: a coordenadora da Comissão de Justiça Restaurativa, promotora Danielle de Guimarães Germando Arlé; os educadores Cláudio Alexander Deiran, Gabriel Rodrigues e Cláudia Elizabeth.

Assista ao webinário na íntegra.

FONTE: TJMG