MPPE - Orobó: ECA é tema de palestra virtual para alunos no ensino fundamental

14/08/2020 - Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente, foi o tema de uma palestra virtual ministrada pelo promotor de Justiça Tiago Meira de Souza, na última quarta-feira (12), para estudantes e professores da Escola Luz do Saber, localizada na cidade de Orobó, no Agreste.

Na ocasião, cerca de 50 professores e alunos do 4° ao 9° ano da instituição de ensino tiveram a oportunidade de conhecer melhor o Estatuto e tirar dúvidas sobre o os direitos das crianças e dos adolescentes. “Além disso, aproveitamos para apontar que eles também são, juridicamente, sujeitos de direitos e obrigações sociais; e possuem uma excelente legislação protetiva”, pontuou o promotor.

Segundo o promotor Tiago de Souza, “a ação foi importante para o fortalecimento do conhecimento no ambiente escolar, das políticas públicas voltadas à infância e adolescência e para uma maior interação entre a Promotoria de Justiça e a sociedade”.

FONTE: www.mppe.mp.br