ARTIGO: "Depoimento Especial" De Crianças E Adolescentes Vítimas De Violência Sexual. A Experiência Do Estado De Mato Grosso do Sul , escrito por  Maria Isabel de Matos Rocha, desembargadora do TJMS

19/12/2025 MPAL firma novo TAC para garantir funcionamento adequado de Casa de Acolhimento em Delmiro

19/12/2025 MPPI discute fluxo de encaminhamento de crianças com deficiência auditiva e visual para estimulação precoce

19/12/2025 MPRS avança na articulação para criação de entidade de acolhimento institucional em Casca

19/12/2025 Entenda como funciona a guarda compartilhada durante as férias escolares

19/12/2025 Jurisprudência TJRJ - Regulamentação de visitas. Aumento de mais um dia de convivência dos filhos com o genitor. Moradia com a mãe

19/12/2025 Jurisprudência TJMG - Guarda Unilateral. Genitor Apresenta Violência Doméstica. Interesse do Menor

19/12/2025 Jurisprudência TJRJ - Perda do Poder Familiar. Genitora falecida durante o trâmite processual e genitor preso. Guarda negada para avó paterna. Falta de convívio com os netos

19/12/2025 Jurisprudência TJSP - Medida Protetiva para os Menores. Alegação de agressão física praticada pelo genitor. Pedido Negado. Não comprovação das lesões

19/12/2025 Jurisprudência TJMG - Maternidade Socioafetiva. Convivência. Regulamentação de Guarda

19/12/2025 Jurisprudência TJMG - Pedido, feito pela genitora, de visitas para amamentação indeferido. Situação de risco. Recém-nascido encaminhado ao acolhimento institucional após o nascimento. Melhor interesse da criança