Frente debate Marco da Primeira Infância com conselheiros tutelares

02/09/2020 - 09:30  

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG

Debates pretendem ampliar conhecimentos sobre direitos e garantias para crianças até 6 anos

A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância realiza seminário hoje com a participação de conselheiros tutelares do Paraná para debater o Marco Legal da Primeira Infância.

A frente é coordenada pela deputada federal Leandre (PV-PR). Segundo ela, o propósito dos debates é ampliar  o conhecimento acerca da Lei 13.257/16, que trata especificamente das garantias de direitos às crianças na faixa de 0 a 6 anos de idade.

A Frente vai realizar seminários com conselheiros tutelares de todos os estados brasileiros. Na semana passada, o seminário foi direcionado aos conselheiros tutelares do Rio Grande do Sul. E na segunda-feira (31) com os de Santa Catarina.

O Seminário “O Marco Legal da Primeira Infância e os Conselheiros Tutelares no Paraná” é uma realização da Frente com participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares.

Para acompanhar o debate, é preciso fazer a inscrição pela internet. Após a inscrição, o participante receberá um e-mail de “Confirmação de Inscrição” com as informações de acesso à sala virtual do evento.  Um certificado será enviado por e-mail, após a conclusão do evento.

O seminário começa às 19 horas. Confira a programação.

Da Redação – RL

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Fonte: Agência Câmara de Notícias