Promotoria pede esclarecimentos sobre autorização para aulas presenciais em Campinas
 

MPSP questionou critérios da prefeitura para flexibilização
 

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas apresentou à prefeitura do município uma série de questionamentos a respeito dos critérios adotados para a decisão de autorizar, a partir de 7 de outubro, a retomada das aulas presenciais durante a pandemia. Foi dado prazo de dez dias para o envio das respostas.


Entre outros esclarecimentos, o promotor Rodrigo Augusto de Oliveira requer informações a respeito dos índices médicos e sanitários levados em conta pelo município para autorizar o funcionamento presencial de escolas, além de indagar qual será a estratégia adotada na hipótese de aumento de casos de contaminação pelo Sars-CoV-2.


Os protocolos a serem seguidos pelas unidades de ensino públicas e particulares, a oferta de equipamentos de proteção individual e a realização de testes para coronavírus também estão entre os assuntos abordados pela Promotoria no documento enviado ao Poder Executivo de Campinas.


 

fonte: MPSP