TJPA adere ao programa Jovem Aprendiz

A execução do Programa de Aprendizagem Profissional Comercial pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi firmada, nesta segunda-feira, 1º, em acordo de cooperação firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Superintendência Regional do Trabalho no Pará e Seção de Inspeção do Trabalho no Estado do Pará. O acordo foi assinado pelo presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, no gabinete da Presidência, localizado no edifício-sede do Poder Judiciário.
 

Conhecido como programa Jovem Aprendiz, a seleção dos aprendizes deverá considerar a inclusão de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social. A aprendizagem é estabelecida pela Lei nº. 10.097/2000 e amparada pelo Decreto nº. 9.579/2018, que permite que a aprendizagem profissional seja executada em órgãos públicos, organizações da sociedade civil e em unidades do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
 

Os jovens benefícios são contratados como aprendizes de ofício previsto na Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho. A carga-horária estabelecida deverá somar o tempo necessário à vivência  das práticas de trabalho na empresa e ao aprendizado de conteúdos teóricos ministrados na instituição de aprendizagem.
 

O superintendente regional do Trabalho no Pará, Paulo César das Neves, ressaltou que a importância  para as instituições da realização desse acordo que envolve a aprendizagem. “É de suma importância para o Estado, uma vez que não podemos permitir que esses jovens fiquem desassistidos tanto de emprego como de assistência. Com esse termo de parceria, vai fomentar e deixar com que essa criança não fique em situação de vulnerabilidade, já que terá a oportunidade do emprego, em especial naquelas empresas que tem cota alternativa, galgando experiencia profissional e futuro promissor”, afirmou.
 

O acordo de cooperação tem a duração de doze meses e pode ser prorrogado por iguais ou sucessos períodos. O acompanhamento e a fiscalização serão efetuados pelos juízes auxiliares da Presidência do TJPA, com participação da servidora Helena Vasconcelos de Borborema Brasil, pelo corpo acadêmico do Senac e a SRTB/PA.
 

Participaram da assinatura o secretário de Administração do TJPA, Francisco Campos Filho, a coordenadora de Convênios e Contratos, Natália Barbalho, e a servidora da Sead, Manoela Pinheiro.

fonte: TJPA