MPPE realiza webinário para discutir direitos de crianças e adolescentes com autoridades da área em Olinda

18/02/2021

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, com apoio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAOPij), realizam no próximo 22 de fevereiro, das 9h às 12h, o webinário “Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente: Qualificação Institucional e Defesa da Proteção Integral”. O evento ocorre por meio de videoconferência e tem como público-alvo os conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e entidades da sociedade civil voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes de Olinda.

“A rede de proteção da criança e adolescente envolve uma gama de atores institucionais de organizações e entidades sociais que precisam estar constantemente em diálogo para que seja possível alinhar as normativas que tratam da temática. São leis, manuais, resoluções e portarias que para quem não está habituado à leitura de legislação pode não ser uma tarefa fácil. Além disso, seja pela falta de acesso, de interesse ou de entendimento, o desconhecimento das diretrizes que dão proteção integral a esses pequenos cidadãos os leva muitas vezes ao abandono, aos maus tratos e até a criminalidade”, disse o coordenador do CAOPij, o promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.

O encontro está sendo realizado em parceria com a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda e (CAOPij) e as inscrições podem ser realizadas pelo endereço eletrônico: http://bit.ly/3s0golm. Dúvidas podem ser esclarecidas nos números (81) 3182-3440 ou (81) 3182-7419, ou pelos e-mails pijolinda@mppe.mp.br ou caopij@mppe.mp.br.

Com quatro horas de duração, o evento tem abertura a ser realizada às 9h pelo promotor de Justiça e coordenador do CAOPij, Luiz Guilherme Lapenda, e representante institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olinda (Comdaco). Na sequência será realizada a mesa de debate “Fundamentos legais, atribuições e objetivos institucionais dos CMDCA no diagnóstico, formulação e fiscalização das políticas públicas para infância e juventude”, a ser ministrada pela promotora de Justiça da Defesa da Cidadania de Olinda, Aline Arroxelas. Já às 10h10 será ministrada a mesa “Contexto de fragilização da Proteção Integral e desafios à ação técnica e política dos Conselhos de Direitos”, com a analista ministerial em Serviço Social do MPPE, Maria Luzia Duarte.

A última apresentação será realizada às 10h50, pelo presidente do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de Paulista e assessor jurídico do órgão, o advogado João Cândido Sobrinho, com a palestra “Socialização de experiência na gestão do FIA e contribuições para construção do Orçamento Criança no Ciclo do PPA 2022-2025”. O encontro será aberto para perguntas às 11h30 e o encerramento será realizado às 12h.

FONTE: MPPE