Projeto FIAPE 2019-2025

Instituído em 28 de fevereiro de 2019, o Fórum Intersetorial de Acompanhamento dos Planos de Educação - FIAPE visa acompanhar a execução dos planos de educação, no âmbito estadual e municipal, com vistas a contribuir para garantia e defesa dos direitos de todos os cidadãos quanto ao acesso à educação de qualidade. 

COMPOSIÇÃO:

Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso;

Conselho Municipal de Educação de Cuiabá;

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso;

Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá;

Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande;

Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso;

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas;

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação;

União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso;

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb;

Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial;

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial;

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual;

Conselho Estadual de Alimentação Escolar;

Conselho Municipal de Alimentação Escolar;

Fórum Municipal de Educação de Cuiabá;

Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso;

Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento Privado de Ensino do Estado de Mato Grosso;

Sindicato dos Estabelecimentos Privados de Ensino do Estado de Mato Grosso;

Sindicato dos Servidores Públicos da Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso;

Universidade do Estado de Mato Grosso;

Movimento Interfóruns de Educação infantil do Brasil;

Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

O Fórum Intersetorial de Acompanhamento dos Planos de Educação - FIAPE, tem como partícipes, instituições governamentais e não governamentais, com caráter consultivo, propositivo, fomentador e de acompanhamento/monitoramento das políticas públicas e planos de educação, tendo como finalidade promover o diálogo entre os diversos setores da sociedade para troca de conhecimentos e disseminação de informações, articular ações conjuntas, promover formações permanentes, contribuir para o fortalecimento do monitoramento e avaliação dos planos, além de desempenhar outras atribuições voltadas ao avanço da educação em todo o Estado.

RESULTADOS: 

O Projeto do Fórum Intersetorial de Acompanhamento dos Planos de Educação - FIAPE promove reuniões relevantes com apresentações de dados quantitativos e qualitativos sobre as políticas públicas e execução do Plano Nacional de Educação, garantindo a transparência, fiscalização para garantia e defesa dos direitos de todos os cidadãos quanto ao acesso à educação de qualidade. Essas informações contribuem nos procedimentos e demandas do Ministério Público, solucionando ou até antecipando situações e processos relacionados à educação na rede de ensino do Estado de Mato Grosso. 

Os encontros têm gerado resultados positivos, como o engajamento e interlocução entre os participantes, além do acompanhamento e proposição de melhorias para o desenvolvimento dos planejamentos das ações educacionais, por meio de um espaço de diálogos e debates construtivos e colaborativos. Ademais, com base nos dados levantados pela SEDUC, UNDIME, AMM, SME, SMECEL, entre outros, são realizados monitoramentos regulares do Plano Estadual e Municipal de Educação,  resultando em melhorias nos índices determinados pela meta 01, a exemplo, a ampliação em 25% acima da meta no atendimento da Educação Infantil em creches no município de Várzea Grande e Cuiabá, bem como o acompanhamento dos dados sobre o abandono e evasão escolar, onde houveram uma queda de 51,4% em relação ao ano de 2023.  

Desse modo, o acompanhamento da implementação do PNE, que vem sendo realizado nas unidades escolares tem incentivado as adequações e melhoria na qualidade de ensino, além da participação mais ativa da sociedade.

Saiba mais sobre o projeto, clicando aqui.

ANEXOS: 

RELATÓRIO DE PROGRESSO DE INICIATIVA

REUNIÕES

RELATÓRIOS DE FECHAMENTO

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS METAS DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - 2019/2022

PAINEL DE MONITORAMENTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 07.2024