I Congresso Virtual Internacional da ABRAMPA
quarta-feira, 11 de agosto de 2021, 15h01
I Congresso Virtual Internacional da ABRAMPA
O evento
O Congresso Virtual da ABRAMPA, em sua 1ª edição, será transmitido, direto da cidade de Vitória/ES nos dias 19 e 20 de agosto de 2021, se propõe a debater os desafios, da implementação do Direito Ambiental notadamente nos temas de extrema importância como, a Perspectivas da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil; Biomas Ameaçados: Desmatamento, Queimadas, Retrocessos e Mudanças Climáticas; Governança Ambiental e Direito dos Desastres; ESG e a atuação do Ministério Público, etc. Ademais, as mudanças propostas pelo Congresso Nacional e a jurisprudência dos Tribunais estarão presentes em todos os debates.
O encontro, desdobrado em painéis, tem por objetivo fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental com resultados práticos para a atuação do Ministério Público.
No intuito de alcançar resolutividade e efetividade e, com uma expectativa de 490 congressistas, incluímos nos painéis a participação de membros do Ministério Público, Advogados, Magistrados e Profissionais Técnicos.
O evento, conta com o apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e do Centro de Aperfeiçoamento (CEAF) do Ministério Público do Espírito Santo. Além de contar com o patrocínio de instituições como ABEAÇO, inpEV, LACTEC, AMBIOLUC, entre outros.
Objetivo
Realizar um fórum de discussão interdisciplinar dos temas propostos; Debates sobre Direito Ambiental no âmbito Internacional, perfil de atuação do Ministério Público, considerando as perspectivas futuras legislativas e jurisprudenciais; estimular os membros do Ministério Público a definirem metas e prioridades de atuação quanto aos temas debatidos; conhecer e debater práticas e projetos exitosos do Ministério Público, do terceiro setor, empresa e comunidade científica nos assuntos tratados.
Também se espera fomentar o engajamento da sociedade civil na defesa dos recursos naturais e no estímulo à cobrança popular por políticas públicas ambientais preventivas e implantação de uma política de sustentabilidade na cidade e no campo.
A metodologia de trabalho consistirá em painéis para discussões e debates acerca dos temas propostos e dentre os produtos e resultados espera-se a construção de ações nacionais articuladas.
Assim, atenta a essa questão e primando pelo aprimoramento da atuação do Ministério Público Brasileiro na proteção e defesa do meio ambiente, a ABRAMPA pretende realizar este qualificado debate.
Público-alvo
Membros do Ministério Público Brasileiro, notadamente os que atuam na área ambiental; Magistrados; Advogados; Servidores de Órgãos Ambientais. Empresas, técnicos, consultores, Organismos não governamentais, Professores e Estudantes Universitários e da rede de ensino pública e privada.
Comissão Organizadora e Científica
Marcelo Lemos Vieira (MPES) – Coordenador do Congresso Virtual da ABRAMPA - 2021
Cristina Seixas Graça (MPBA)
Hermes Zanetti Junior (MPES)
Alexandre Gaio (MPPR)
Luciano Furtado Loubet (MPMS)
Equipe de Organização
Alan dos Santos – Secretário Executivo da ABRAMPA
Rafaela Martins – Assistente Administrativa da ABRAMPA
Everson Barcellos – Empresa/Cerimonial Contratado
CONTATO
Abrampa - Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.
(31) 3657-7234
eventos@abrampa.org.br
Rua Araguari, 1705 - Sl 703 - B. Santo Agostinho - BH/MG
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