ABES Conecta: série especial de webinares debate o novo marco legal do saneamento

ABES Conecta: série especial de webinares debate o novo marco legal do saneamento

Estreia nesta sexta (24) debateu o tema “Titularidade. Segundo encontro será nesta terça-feira (28), às 10h, e vai falar sobre “Formação dos Blocos Regionais”. Inscreva-se

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES realizará uma nova série de webinares gratuitos, de 24 de julho a 9 de setembro, em sua plataforma online ABES Conecta. A série “Novo Marco Legal do Saneamento: Construindo juntos o futuro” visa discutir como se dará a implantação do novo marco legal do setor, recém-aprovado pelo Congresso Nacional.

Por meio de 7 webinares com a participação de especialistas do setor, a ABES pretende aprofundar a discussão com foco nos detalhes, debatendo semanalmente os principais tópicos da nova legislação e como operacionalizá-los, apontando caminhos, desafios e oportunidades para este novo momento do saneamento brasileiro, somando esforços com Governo Federal, Agências Reguladoras, Prestadores de Serviços e a sociedade em geral para consecução dos objetivos propostos.

O primeiro evento online foi realizado em 24 de julho e abordou o tema “Titularidade: processo decisório em Regiões Metropolitanas, Aglomerados Urbanos e Microregiões; Consórcios Públicos; Autonomia dos municípios”. 

Moderado por Marcel Costa Sanches, secretário geral da Diretoria Nacional da ABES, o webinar contou com a participação de Orlando Morando, prefeito de São Bernardo do Campo, Jerson Kelman, Professor da COPPE-UFRJ, Fernando Monteiro, deputado federal e membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento, e Rubens Naves, advogado e especialista no setor de saneamento. Clique aqui para assistir.

O segundo webinar da série foi realizado nesta terça, 28 de julho, e abordou a Formação dos Blocos Regionais: Garantia do equilíbrio econômico-financeiro; Há compulsoriedade na sua adesão? Como atrair os grandes municípios?

O debate teve moderação de João Paulo Papa, membro do Conselho Diretor da ABES, e palestras de Geninho Zuliani, deputado federal; Nelson Marchezan Júnior, prefeito de Porto Alegre/RS; Leonardo Góes Silva, secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia; e Ricardo Toledo Silva, arquiteto e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP). Clique aqui para assistir.

Confira a seguir todos os outros temas que serão abordados nos webinares:

04 de agosto (terça-feira), às 10h| Planejamento como ponto de partida – Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico

Política Pública: Elaboração e revisão dos planos; Participação dos prestadores de serviço; Atendimento a núcleos informais e população de baixa renda; Como garantir viabilidade econômico-financeira e recursos para a universalização?

11 de agosto (terça-feira), às 10h|Regulação

Priorização de temas para edição das normas de referência pela ANA; Impactos nas normas regulatórias existentes e nos contratos vigentes; Modelos de Regulação Econômica e cálculo tarifário; Metodologia de indenização para ativos não amortizados.

18 de agosto (terça-feira), às 10h| Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos – Metas, Investimentos e Tarifas

Decreto do Governo Federal para definir “capacidade de investir” para cumprimento das metas; Impacto nos contratos vigentes, municípios sem contrato e renovações até 2022.

4 de setembro (sexta-feira), às 10h|Financiamento e Atração de Capital para o Setor

Modelagem de contratos de concessão; Fontes de financiamento, Novas concessões em andamento (CEDAE, CASAL, etc).

9 de setembro (quarta-feira), às 10h| Alienação de controle acionário de empresa pública ou sociedade de economia mista

Conversão automática de contratos de programa em contratos de concessão; Edital de concorrência se sobrepondo ao planejamento dos titulares; Vantagens e ganhos de eficiência.

Clique aqui e faça sua inscrição gratuita para os webinares.

Realização: Diretoria Nacional da ABES e Câmara Temática de Regulação e Tarifa da ABES

Fonte: ABES