KIT – HANSENÍASE - PROMOTORIA (ATUALIZADO): trata-se de arquivo contendo legislação, modelo de peça jurídica (Portaria Inaugural), e demais

instrumentos voltados ao atingimento da meta, tais como:

a) Ofício circular do CNMP;

b) Documentos da 7ª conferência Estadual de saúde;

c) Relatório da secretaria de saúde – Prevalência e detecção da Hanseníase;

d) Portaria 3.208 de 29 de dezembro de 2011;

e) Cartilha – Como ajudar no controle da hanseníase;

f) Cartilha - Hanseníase e direitos humanos;

g) Cartilha - Pensão para pessoas com hanseníase.

h) Diretrizes Nacionais para a Elaboração de Programas de Capacitação para a Equipe de Saúde da Rede Básica Atuar nas Ações de Controle da Hanseníase;

i) Casos novos - Hanseníase - 2017

j) Parcial Casos Novos - 2018

KIT – MORTALIDADE MATERNA - PROMOTORIA: trata-se de CDRom e arquivo disponibilizado na

página da Procuradoria, contendo legislação, modelo de peça jurídica (Portaria Inaugural), e demais

instrumentos voltados ao atingimento da meta, tais como:

a) KIT

b)Ofício circular do CNMP;

c) Dados de Óbitos Maternos fornecidos pela SES;

d) Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal;

e)Cartilha – Reduzir a Morte Materna e Infantil;

f) Guia de vigilância Epidemiológica do Óbito Materno;

g) Manual Prático para Implementação da Rede Cegonha;

h) Gráfico – Principais causas da Mortalidade Materna;

i) Vídeo – Mortalidade Materna;

KIT – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROMOTORIA: trata-se de CDRom e arquivo disponibilizado

na página da Procuradoria, contendo legislação, modelo de peça jurídica (Portaria Inaugural), e demais

 instrumentos voltados ao atingimento da meta, tais como:

a) Ofício nº 0041/2012 / GTSAUDE

b)Cartilhas 

c) Orientações para Conselheiros de Saúde

d) Resolução nº 333/2003

e) Lei Federal nº 8.142/1990

KIT – DENGUE - PROMOTORIA: trata-se de CDRom e arquivo disponibilizado na página da

Procuradoria, contendo legislação, modelo de peça jurídica (Portaria Inaugural), e demais

instrumentos voltados ao atingimento da meta, tais como:

a) Ofício

b) Notificação Recomendatória

c) Ação Civil Pública.