Condições Especiais de Trabalho

O Núcleo Vida Plena no mês julho intensificou a conscientização sobre a inclusão no MPMT, por meio do ato administrativo n° 1058/2021, que contempla atualmente trinta integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, entre membros, servidores e estagiários que estão em condições especiais de trabalho. O Ato administrativo n° 1058/2021, oferece condições especiais de trabalho a quem se enquadra na condição de pessoa com deficiência ou Doença grave ou que seja responsável por dependentes nessas condições.

A condição especial de trabalho poderá ser requerida em até cinco modalidades:

1. Atividade fora do local de lotação
2. Apoio a unidade ministerial
3. Jornada especial
4. Teletrabalho
5. Redução dos feitos

Para ter acesso a condição especial é necessário seguir o fluxo :

• Solicitação:

1. Preencher requerimento enumerando os benefícios
2. Providenciar documentos dos Profissionais de Saúde
3. Para até ele trabalho preencher termo de adesão e elaborar plano de trabalho
4. Requerer ao pgj no caso de membros ou a sub Procuradoria Geral de Justiça administrativa no caso de servidores Estagiários e voluntários

• Análise da solicitação:

5.   Equipe do vida plena analisa a documentação caso necessário é realizada avaliação complementar

6.   Subprocuradoria Geral de Justiça administrativa analisa e procede a decisão

• Manutenção

Anualmente o integrante deve apresentar avaliação biopsicossocial que a teste a permanência da situação com no mínimo 30 dias de antecedência do prazo de vencimento.

Quer saber mais entre em contato com a gerência de desenvolvimento:

 (65) 3613-5160.

Leia Matéria : 

 PCDs e pessoas com doença grave têm condições especiais de trabalho. Leia Matéria completa no Link (Clique aqui )

Pesquisa vai Nortear politica de inclusão no MPMT :

🧑🏻‍🦯👴🏼Com o objetivo de fomentar a construção coletiva da política de inclusão social voltada às pessoas idosas, com deficiência e/ou com doença grave, o Comitê de Promoção da Igualdade Institucional lançou nesta sexta-feira (21) pesquisa interna para mapeamento desses grupos. A partir da identificação, serão realizadas rodas de conversas para definição das diretrizes e ações a serem implementadas, de acordo com as demandas apresentadas.

  📈🔎 Os dados obtidos com a pesquisa serão de uso restrito da equipe psicossocial do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena para tratamento sobre a temática e não será utilizado para outra finalidade. A pesquisa ficará disponível até o dia 05 de agosto. 

  💻👉🏼Caso você tenha alguma deficiência, é idoso ou idosa, ou possui alguma doença grave, conforme estabelecido na Lei Complementar nº  04/1990, participe da pesquisa e faça valer os seus direitos.

 Minuto Saúde :

👤📑👉🏼 Pessoas com doenças graves podem exercer suas funções no regime de teletrabalho no MPMT. No vídeo de hoje, a professora Fabi Soares fala sobre algumas doenças que estão estabelecidas no Ato Administrativo 1.058/2021 para concessão de condições especiais de trabalho. Assista! (clique aqui )

👉🏼 Você sabia que no MPMT um ato garante condições especiais de trabalho para pessoas com deficiência ou doenças graves, bem como para pais ou responsáveis de pessoas nesta condição? Este será o assunto do Minuto Saúde no mês de julho! Assita ( clique aqui )