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ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Curso reforça importância do diálogo entre Psicologia e Direito

por CLÊNIA GORETH

terça-feira, 03 de agosto de 2021, 14h03

A interdisciplinariedade entre o Direito e a Psicologia norteará as discussões dos temas que serão trabalhados no Curso de Capacitação sobre Depoimento Especial que começou nesta terça-feira (03) com a participação de 48 promotores de Justiça. São membros que atuam em Cuiabá e interior do estado na área criminal e na defesa da criança e do adolescente. A capacitação é ministrada pela psicóloga e coordenadora do curso de extensão em Alienação Parental da PUC RJ, Glicia Barbosa de Mattos.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ressaltou a importância da sensibilidade e do conhecimento na área de psicologia para a atuação na área da infância e juventude. Ele enfatizou que o Ministério Público tem buscado dar o suporte necessário aos promotores de Justiça para uma atuação especializada e citou como exemplo a criação do Banco de Peritos, que reúne profissionais de diversas áreas.

O titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, falou sobre a necessidade da sociedade, da família e do Estado enxergarem as crianças e adolescentes como prioridade absoluta e também chamou a atenção dos integrantes da instituição para um olhar mais acolhedor. “Não adianta eu conhecer o Direito, se eu não consigo enxergar na criança a possibilidade de um igual que precisa da minha proteção”, afirmou.

O promotor de Justiça Wesley Sanches Lacerda, da Procuradoria Especializada Criminal, apresentou uma análise do Direito Penal Internacional, enfatizando que os institutos que garantem a proteção à criança e ao adolescente remontam de vários anos. “Essa proteção não foi retirada da cartola de um mágico, há uma construção do Tribunal Pleno Internacional que prevê inúmeros dispositivos em prol da criança e do adolescente”, observou.

JUSTIÇA COMEÇA PELA VÍTIMA: A coordenadora do Centro de Apoio Criminal e da Execução Penal, Josane Fátima de Carvalho Guariente, destacou que o Curso sobre Depoimento Especial vai ao encontro da campanha Justiça Começa pela Vítima, lançada esta semana pelo Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). “É preciso ampliar esse debate para que as instituições estejam preparadas para lidar com questões tão complexas”, afirmou.

A coordenadora adjunta do CAO da Infância e Juventude, promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, falou sobre o “Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, lançado em abril deste ano em Mato Grosso com o objetivo de evitar a revitimização de crianças e adolescentes na realização de entrevistas múltiplas sobre os fatos, bem como garantir a observância de cautelas e parâmetros voltados à proteção das vítimas (desde o atendimento inicial à coleta de prova para persecução penal).

Lembrou ainda que em maio deste ano foi realizado um Webinar sobre os desafios para a implantação da escuta especializada que até ontem já registrava 1.600 visualizações no canal do MPMT no Youtube. Ela aproveitou a oportunidade para solicitar ao PGJ a formação de uma nova turma para o Curso Sobre Depoimento Especial, tendo em visa o número de pessoas que demonstrou interesse na qualificação.