> Notícias

PREMIO CNMP/2021

Três projetos do MPMT são finalistas

por CLÊNIA GORETH

terça-feira, 17 de agosto de 2021, 18h25

Os projetos “Satélites Alertas – Combate aos desmatamentos e queimadas ilegais no Estado de Mato Grosso”, “Aplicativo Projeto Luz” e “Água para o Futuro – Interiorização” são finalistas do Prêmio CNMP 2021. A lista com os projetos selecionados para a fase final foi divulgada no final da tarde desta terça-feira pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). Ao todo, foram selecionadas 27 iniciativas, sendo três em cada categoria.

Os projetos do MPMT concorrem nas categorias Integração e Articulação, Persecução cível e penal e sustentabilidade. Em todo o país, concorreram 535 iniciativas. A classificação definitiva dos 27 trabalhos escolhidos será conhecida apenas na solenidade de premiação, quando serão divulgados os primeiros, segundos e terceiros colocados de cada categoria. Em razão das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP 2021 será integralmente virtual, transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube, prevista para o dia 14 de outubro, a partir das 15 horas.

Conheça os finalistas do MPMT:

Aplicativo Projeto Luz - Aplicativo para dispositivos móveis que tem como objetivo o envio de notificações de abusos sexuais para a rede de proteção, conforme procedimento padronizado do atendimento dispendido para as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Atualmente, está disponibilizado apenas para a rede de proteção do Projeto Luz da Comarca de Nova Mutum/MT – mas apto para ser utilizado por outras comarcas. O objetivo principal é evitar a revitimização e a subnotificação de casos. A ferramenta permite também a inclusão de arquivos em imagem dos documentos que normalmente acompanham o registro (exame de corpo e delito, formulário da notificação, boletim de ocorrência, fotografias, entre outros itens). Além disso, as instituições parceiras podem incluir todos os passos do procedimento relativos ao caso, o que possibilita o acompanhamento de todas as providências adotadas pela rede.

Satélites Alertas - Plataforma para integração de informações geoespaciais de diversas fontes (órgãos públicos, privados e sociedade civil), que permite a emissão de relatórios automatizados com a intersecção com dados de interesse. Sendo intersectados dados oficiais de desmatamentos e queimadas produzidos pelo programa de monitoramento da Amazônia Legal do INPE (PRODES, DETER e QUEIMADAS), com dados espaciais disponibilizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) e demais orgãos que possuem bases de dados ambientais (IBAMA, MMA, INCRA etc.), com o fito de gerar relatórios automatizados sobre desmatamentos e incêndios nos imóveis rurais no Estado de Mato Grosso. Os relatórios técnicos contêm informações sobre os desmatamentos e queimadas ocorridos no imóvel rural no período de interesse da análise, informações do responsável, eventuais autorizações para as degradações detectadas para identificação de supostos ilícitos ambientais e imagens de satélite que comprovem os dados apontados.

Projeto Água para o Futuro – Interiorização - Busca instituir ações de proteção de nascentes nos municípios de Mato Grosso. Para tanto, com base na consagrada metodologia desenvolvida pelo premiado projeto Água para o Futuro, o INTERIORIZAÇÃO desenvolveu um procedimento simplificado e de baixo custo para ser executado em qualquer município do Estado. Foi desenvolvido um Roteiro básico para a implementação do projeto nos municípios. A equipe técnica do projeto Água para o Futuro e o Promotor de Justiça coordenador promovem uma capacitação teórica e prática para os técnicos e autoridades locais, que ficam encarregados de continuar a ação de confirmação, caracterização e busca da reparação das nascentes. Até o momento, mesmo diante da pandemia, o projeto atuou nos municípios de Chapada dos Guimarães, Lucas do Rio Verde, Sapezal, Rondonópolis e Várzea Grande. A meta é implementar as ações em pelo menos 6 municípios por ano até 2023.