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ARENÁPOLIS E REGIÃO

Casa lar é inaugurada após atuação do MPMT

por ANA LUÍZA ANACHE

sexta-feira, 29 de outubro de 2021, 16h09

Após articulação do Ministério Público de Mato Grosso junto às prefeituras de Arenápolis, Nova Marilândia e Santo Afonso, bem como destinação de recursos para aquisição de mobiliário, foi inaugurada nesta quinta-feira (28) a primeira casa lar da comarca. Com capacidade para 10 crianças e adolescentes com idade entre zero e 18 anos, a unidade possui estrutura de uma residência privada e visa estimular o desenvolvimento de relações mais próximas do ambiente familiar, promover hábitos e atitudes de autonomia e de interação social com as pessoas da comunidade.

O promotor de Justiça Arthur Yasuhiro Kenji Sato participou da inauguração, destacando a atuação da Promotoria de Justiça da comarca de Arenápolis para que fosse implantada uma unidade própria para a comarca. Segundo ele, inicialmente o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública em face dos três municípios, na qual foi firmado acordo para a instalação da casa lar, mediante termo de cooperação. Posteriormente, destinou, com anuência do Poder Judiciário, R$ 40 mil para a aquisição do mobiliário. Os recursos foram provenientes de acordos de não persecução penal firmados pela Promotoria.

Antes da inauguração, os menores em situação de risco ou vulnerabilidade eram acolhidos em instituições de outros municípios, como de Nortelândia por exemplo, mas nem sempre próximos, o que dificultava restabelecimento de vínculo com a família. O promotor de Justiça Arthur Yasuhiro Kenji Sato lembra que o afastamento da família é uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à integridade da criança e do adolescente, e que o acolhimento deve estar voltado para a preservação e fortalecimento das relações familiares e comunitárias.