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ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

CSMP retoma reuniões 100% presenciais nesta segunda

por ANA LUÍZA ANACHE

segunda-feira, 08 de novembro de 2021, 17h05

O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) retomou, nesta segunda-feira (8), às 9h, as reuniões 100% presenciais realizadas na Sala do Colégio de Procuradores de Justiça, no anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Os 11 membros que compõem o Conselho no biênio 2021-2023 estiveram presentes na reunião ordinária, enquanto as partes e advogados participaram virtualmente via programa Microsoft Teams.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, destacou a retomada do trabalho presencial na instituição e das reuniões do CSMP “depois desse período tão difícil, com perdas na família do Ministério Público e de parentes e amigos”. O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado disse ser uma satisfação imensa, depois de fevereiro do ano passado, estarem reunidos presencialmente. “Quero agradecer a Deus por essa possibilidade de estarmos vivos, de o país estar conseguindo diminuir os efeitos da pandemia da Covid-19 em face ao respeito à ciência”, pontuou. O procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe acrescentou que “é uma alegria imensa estarmos reunidos de forma presencial, vivos, com mais de 609 mil mortos por uma pandemia descontrolada no país, em que perdemos muitas pessoas queridas”.

Na pauta, a aprovação da ata da reunião extraordinária realizada em 25 de outubro e o julgamento de 174 procedimentos extrajudiciais e seis procedimentos administrativos. Os primeiros procedimentos julgados foram referentes aos editais de remoção n° 557 e n° 558/2021 – CSMP. O promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro, de Tangará da Serra, foi removido por antiguidade para a 41ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá. E a promotora de Justiça Audrey Thomaz Ility, de Várzea Grande, foi removida por merecimento para a 13ª Promotoria de Justiça Cível da Capital.

Novos critérios - Na sequência, foi analisada a proposta de resolução que define novos critérios para apuração do merecimento dos membros do MPMT para fins de movimentação na carreira. A promotora de Justiça auxiliar da PGJ Hellen Uliam Kuriki apresentou a minuta da resolução, com indicadores a serem analisados em caso de promoção por merecimento. Ela explicou que a maioria dos indicadores já pode ser levantada pelo Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), sendo necessária adequação do sistema pelo Departamento Tecnologia da Informação (DTI) para contemplar apenas dois indicadores faltantes.

Segundo a proposta apresentada, o Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) fará o gerenciamento dos indicadores por meio do Núcleo de Estatística, disponibilizando os dados permanentemente e com transparência a todos os integrantes da instituição, de modo a subsidiar os relatórios elaborados pela Corregedoria-Geral do MPMT. “Essa resolução representa, aos meus olhos, um avanço institucional significativo porque traz com ela a busca de um Ministério Público mais resolutivo, a partir do momento em que se pretende destacar a atuação mais qualitativa dos promotores e procuradores de Justiça”, defendeu a promotora.

O procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, que compõe a comissão autora da proposta, acrescentou que a intenção é buscar a evolução do processo meritocrático no MPMT. “Precisamos buscar um caminho para que a atuação dos agentes públicos possa ter aquela conectividade que a gente tanto almeja com a sociedade. A ideia é discutir um processo que saia do modelo burocrático e evolua para o gerencial em relação aos resultados alcançados, de forma que os membros da instituição se comportem como verdadeiros agentes de transformação social”, defendeu.

Ao ser colocada em votação, a maioria dos procuradores de Justiça manifestou que a proposta representa avanços institucionais importantes ao adotar um modelo gerencial voltado para resultados, com o promotor de justiça mais próximo aos anseios sociais. Após os debates, o procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda pediu vista do procedimento sob o argumento de que deseja analisar novamente a proposta sob o ponto de vista da Lei Orgânica.