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DEFESA DA MULHER

Promotora de Justiça participa do lançamento do Plano Estratégico

por ASSESSORIA

sexta-feira, 19 de novembro de 2021, 15h44

A promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, participou nesta quinta-feira (19) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa que apresentou o Plano Estratégico da Câmara de Defesa da Mulher. Durante o evento, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) apresentou as metas da proposta que espera reduzir os casos de violência doméstica e feminicídios pelos próximos 10 anos. Naquele ato, a promotora de Justiça representou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

O plano foi elaborado pela Câmara Temática de Defesa da Mulher, do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), e conta com oito metas. As metas previstas no documento vem no momento em que foi registrado em Mato Grosso um aumento de 17% neste ano, em relação a 2020, no número de feminicídios. “O plano estratégico delineia as estratégias para o enfrentamento à violência contra a mulher até 2030, linha mestra da atuação estatal e da sociedade civil. Também estabelece as atividades mínimas mais relevantes que serão implementadas, sem prejuízo de outras necessárias”, destaca Elisamara Sigles Vodonós. 

A diretriz para a elaboração do plano foi o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que revelou um dado ainda mais preocupante: os casos de feminicídio aumentaram 62% no primeiro semestre de 2020 se comparados aos de 2019. De acordo com o levantamento, o número de crimes cresceu de 19 para 32 vítimas de violência nesse mesmo recorte comparativo.

A partir dos dados de Mato Grosso no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a Câmara Temática confrontou as informações com a realidade encontrada. A partir daí identificou os obstáculos que dificultam o acesso das mulheres aos serviços públicos na defesa dos seus direitos. Entre os problemas detectados estão a falta de informação das vítimas sobre a violência doméstica. O diagnóstico que foi contemplado no plano vai permitir a ampliação das campanhas contra a violência doméstica e aproximar a mulher vítima de violência à rede de apoio e a toda estrutura de acolhimento e proteção. Ao mesmo tempo, o plano ainda prevê a implantação das redes de apoio à mulher no interior do estado e ampliação no número de Delegacias Especializadas na Defesa da Mulher.

Além de ampliar as campanhas contra a violência doméstica, o plano prevê a aproximação ainda mais da mulher vítima de violência e também a criação de ao menos uma Câmara Temática de Defesa da Mulher nas sedes das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) a cada dois anos até 2030.

“Foi por meio de um trabalho em conjunto com representantes de todos os setores da segurança pública, judiciário, entidades de apoio e sociedade civil, que chegamos a esse plano com estratégias para melhorar a rede de atendimento e oferecer à vítima de violência doméstica um serviço eficiente, que garanta segurança para denunciar, amparo para prosseguir com esse processo e ainda mecanismos para sair da situação de vulnerabilidade”, afirmou a coordenadora da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Sesp-MT, Mariell Antonini Dias Viana.

Foto: ALMT.

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