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Consulta busca alternativas para ampliar igualdade de gênero no MPMT

por CLÊNIA GORETH

quarta-feira, 24 de novembro de 2021, 15h34

Em atendimento à demanda apresentada pelo Comitê de Promoção da Igualdade, será lançada na próxima quarta-feira (01) consulta online aos integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para complementação e potencialização das estratégias de promoção da igualdade de gênero na instituição. O formulário assegura o anonimato e poderá ser respondido até o dia 30 de janeiro de 2022.

De acordo com dados obtidos por meio da pesquisa de clima organizacional, a maioria dos integrantes do MPMT é do gênero feminino. Entretanto, ao cruzar esta informação com os tipos de ocupação dos cargos, evidencia-se que os cargos que envolvem tomada de decisão e melhor remuneração (membros e lideranças) são predominantemente ocupados por homens.

“Este dado nos direciona a relevância das estratégias para proporcionar a ascensão de mulheres aos postos de decisão e de liderança, conforme já incentivado pelo Ato Administrativo 738/2018 que dispõe sobre percentual mínimo de representatividade feminina nos cargos e funções de gestão institucional no âmbito do MPMT”, ressaltou a promotora de Justiça auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenadora do Vida Plena, Claire Vogel Dutra.

Outro aspecto da proposição é considerar as singularidades das mulheres trabalhadoras e as estratégias para sua manutenção no trabalho. A exemplo, da garantia da vinculação das gestantes e a oferta de modalidades de trabalho que contemple as especificidades da amamentação. “A consulta aberta aos/às integrantes é essencial para levantar sugestões e evitar a exclusão das mulheres trabalhadoras, como sinalizado na Recomendação CNMP nº 83/2021, que dispõe sobre condições diferenciadas a gestantes e lactantes, na realização de concurso público, em curso de vitaliciamento, no estágio probatório e durante o exercício das funções institucionais”, acrescentou a coordenadora.

PRIMEIRO PASSO – Com a publicação do Ato Administrativo 738/2018, visando a igualdade de oportunidades profissionais entre os gêneros, atualmente, as mulheres ocupam 50% dos cargos de liderança na Administração Superior e 60% das chefias de departamento.

De acordo com o Ato, os cargos e funções de gestão institucional devem ser ocupados observando-se a representatividade feminina proporcional ao percentual de promotoras de Justiça e procuradoras de Justiça na ativa nos quadros da instituição. O critério também deverá ser observado na formação de bancas, comissões e grupos institucionais, bem como na realização de cursos, congressos, palestras e demais eventos a cargo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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