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LANÇAMENTO DA OBRA

PGJ assina ordem de serviço para construção de nova sede em Jaciara

por TINHO DA COSTA MARQUES

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021, 18h00

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, assinou nesta quarta-feira (15), em Jaciara (a 146km da capital), a Ordem de Serviço para construção da nova sede da Promotoria de Justiça na cidade. O novo prédio será erguido em um terreno de 3.129,64 m2 (permutado com a Prefeitura Municipal), terá 482,94 m2 de área construída e abrigará as promotorias das comarcas de Jaciara, Juscimeira e Dom Aquino, que foram unificadas, atendendo ainda a população do município de São Pedro da Cipa.

Serão investidos R$ 2 milhões na obra, que tem prazo de conclusão de 12 meses, ou seja, deverá ser entregue em dezembro de 2022. Contará com quatro Gabinetes para promotores de Justiça, recepção, sala de espera, um miniauditório, espaço infantil, estacionamento, dentre outros espaços. Sua localização é bem próxima ao Fórum da cidade, facilitando o deslocamento de promotores, servidores e da população entre as duas instituições do sistema de Justiça.

Além do procurador-geral de Justiça, participaram do ato de lançamento da obra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), que é morador da cidade, a prefeita municipal, Andreia Wagner (PSB), o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Clóvis Pereira, a promotora Cynthia Quaglio Gregorio Antunes, vereadores e outras lideranças locais.

“Jaciara é um polo da região e por isso já havíamos tomado a decisão administrativa de centralizar aqui também as comarcas de Juscimeira e Dom Aquino, por uma questão de economia de recursos. A cidade sempre apresentou grande número de demandas, pois fica entre Rondonópolis e Cuiabá. Antes vivia da cana-de-açúcar, mas sua economia passou por mudanças nos últimos 20 anos e hoje tem uma demanda processual muito grande”, afirmou José Antônio Borges Pereira, lembrando que já atuou como promotor por três anos na cidade, no início da sua carreira de MPMT. Na época, recordou, a Promotoria dispunha apenas de uma sala disponibilizada pelo Fórum.

Posteriormente, foi construída uma sede própria, na região central da cidade, que, com passar dos anos, foi ficando pequena, situação que se acentuou com a unificação com as comarcas de Juscimeira e Dom Aquino. Diante da necessidade de contar com instalações maiores, foi feita uma permuta do prédio atual com o terreno da Prefeitura onde será construída a nova sede.

Segundo a promotora de Justiça Cynthia Quaglio Gregorio Antunes, que em fevereiro de 2022 assumirá a coordenação das Promotorias, com a unificação com as comarcas de Juscimeira e Dom Aquino, faltam espaços adequados para a atuação dos promotores, servidores e atendimento ao público. “Na sede atual, não há espaço para a realização de audiências públicas e para atender a comunidade adequadamente, pois o pequeno auditório foi desmontado para abrigar setores administrativos”, afirmou Cynthia Antunes, que atua no município com as promotoras Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro e Cássia Vicente Miranda Hondo.

O procurador-geral José Antônio Borges, durante sua fala pediu ao Departamento de Engenharia da Procuradoria-Geral de Justiça que “dê prioridade a esta obra, pela grande demanda de atendimento da população, pela falta de espaço adequado para os nossos promotores e colaboradores e pela distância da atual sede do Fórum, o que dificulta o deslocamento entre a Promotoria e o Fórum, cuja sede já veio para esta região da cidade. Muitas vezes, quando a população precisa recorrer ao Judiciária, a porta de entrada é o Ministério Público e agora a distância do Fórum será de apenas cerca de 200 metros”.

“É importante lembrar – prosseguiu o procurador - que o Ministério Público, a partir da promulgação da Constituição de 1988, não atua apenas na área criminal, é uma atuação muito mais ampla, nas áreas de saúde, meio ambiente, educação, idoso. Esse é o papel do Ministério Público, fazer a defesa individual ou coletiva da população”.

Ao falar na solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi destacou a parceria que tem marcado a relação entre o Poder Legislativo e o Ministério Público. “O procurador José Antônio tem feito um grande trabalho à frente da Procuradoria-Geral de Justiça. Ele tem um relacionamento muito forte, de confiança com a Assembleia, conseguindo fazer com que as demandas, os projetos do Ministério Público tenham um trâmite rápido. E agora está lançando esta bela obra, que possibilitará aos servidores da instituição melhores condições de trabalhar e um melhor atendimento à população.Como ele mesmo destacou, há servidores trabalhando na atual sede em salas insalubres. Esta iniciativa representa um ganho também para a Prefeitura de Jaciara, pois foi feita uma permuta do prédio do Ministério Público com o terreno da Prefeitura. O prédio atual ficará com o município e será utilizado para abrigar órgãos municipais”.

Já a prefeita Andreia Wagner destacou que a localização do terreno onde será construída a nova sede da Promotoria é bastante favorável, pois além de já abrigar o Fórum, a região vem se desenvolvendo. “Com a obra esta região da cidade está sendo valorizada, favorecendo uma população que sempre se sentiu à margem, pois tudo era direcionado para o centro da cidade. Mas hoje isso está mudando, no futuro virão para cá a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, o batalhão da Polícia Militar”, afirmou a prefeita.

Foto Capa: Fablício Rodrigues - Secom/AL

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