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NOVO MODELO DE AFERIÇÃO

Resolução com indicadores para movimentação na carreira é publicada

por CLÊNIA GORETH

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021, 14h39

Atendimento ao público, proatividade na busca de solução consensual de conflitos, sucesso nas demandas judicializadas e interação social na solução das demandas são alguns dos indicadores que, a partir de agora, vão nortear as decisões do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para movimentação na carreira de membros da instituição, quando a promoção ou remoção estiver relacionada ao critério merecimento. A Resolução que dispõe sobre o assunto foi divulgada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial Eletrônico do MPMT.

O rol de indicadores para aferição inclui também realização de debates, reuniões, encontros e visitas; elaboração de projetos ou planos de ação de atuação estrutural e resolutivos; tempestividade no atendimento de demandas; Planejamento Estratégico Institucional formalizado; Planejamento Estratégico Institucional com resultados preliminares; e celebração de acordos em demandas estruturais.

A promotora de Justiça auxiliar do procurador-geral de Justiça e coordenadora do Planejamento Estratégico Institucional, Hellen Ulliam Kuriki, explica que a Resolução estabelece critérios objetivos de merecimento que serão aferidos individualmente. Os indicadores delineados, conforme a norma, se relacionam à operosidade e dedicação ao cargo; à presteza e segurança nas manifestações processuais; à eficiência no desempenho funcional; ao cumprimento das metas institucionais; à capacidade resolutiva em questões de alta complexidade de natureza metaindividual e à interação social na solução das demandas.

“A Resolução busca valorizar o promotor de Justiça que atue de maneira mais eficiente, com proatividade, fundado em planos e programas de atuação estrutural, que cumpra as metas institucionais previstas no planejamento e que tenha interação social relevante. Para garantir a transparência da atuação funcional a partir dos indicadores aprovados, será disponibilizado a todos os integrantes da instituição um painel com todas as informações no Portal Foco”, ressaltou a coordenadora.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, enfatiza que os critérios de avaliação dos trabalhos dos membros do MPMT não giram em torno somente da aferição do merecimento funcional, embora estejam umbilicalmente interligados. “Se relacionam, sobretudo, com o perfil de atuação esperado de todos os agentes ministeriais, voltado ao direcionamento dos rumos da instituição como um todo”, afirmou.

Acesse a Resolução

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