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BRASÍLIA

Ministro da Justiça participa de reunião promovida pelo CNPG

por ASSESSORIA

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023, 17h54

O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira e o coordenador do  Centro de Apoio Operacional de Segurança da Informação (CSI), promotor de Justiça Mauro Zaque, participaram nesta quarta-feira (18) de reunião promovida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro contou com a participação do ministro da Justiça, Flávio Dino, do secretário Nacional de Justiça, Augusto Arruda Botelho, do secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar,  além do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Durante a reunião, o ministro da Justiça chamou a atenção dos integrantes do Ministério Público brasileiro sobre a importância da responsabilização penal dos envolvidos nas manifestações antidemocráticas ocorridas em Brasília. Também demonstrou preocupação quanto à ocorrência de novos eventos, como os que aconteceram nos estados de Rondônia, Paraná e São Paulo, com a derrubada e danificação de torres de energia elétrica.

O ministro anunciou ainda que em breve o governo federal apresentará propostas de alteração legislativa, definidas como “Pacote da Democracia”. Defendeu também a pacificação nacional e conclamou os integrantes do Ministério Público a atuarem “na busca da paz verdadeira, que é fruto da justiça para todos”.

Enfatizou que, como instituição de Estado, o Ministério Público tem muito a contribuir na construção de uma cultura de paz e defendeu a realização de campanhas institucionais para sensibilização da sociedade sobre a importância da pacificação do país.

ALINHAMENTO - Estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília, no último dia 8, foram alinhadas na manhã de hoje, quando os MPs compartilharam informações sobre os trabalhos já realizados.

A Comissão de Parametrização e Uniformização das ações do Ministério Público brasileiro, criada pelo CNPG no dia 9 para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional, destacou a importância do alinhamento de estratégias de prevenção, investigação e processamento dos crimes. “Estamos todos trabalhando nos estados, de acordo com nossas atribuições, e a disposição para colaborar com o Ministério Público Federal e o MP do Distrito Federal no que for necessário”, ressaltou a presidente do CNPG. Ela lembrou que o principal pilar do MP brasileiro é a unidade e que a Instituição segue forte e unida para agir de forma eficiente e buscar a punição dos responsáveis e financiadores dos atos criminosos. “Unidos vamos vencer essa quadra de grande responsabilidade e fortalecer o Brasil como país democrático”, frisou Norma Cavalcanti, presidente do CNPG.

O ministro Flávio Dino registrou a sua “confiança de que o MP brasileiro, de modo uníssono, repudia e fará incidir a responsabilidade penal e civil aos participantes dos atos criminosos”. O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinalou o empenho do MP brasileiro desde o momento que tomou conhecimento dos atos, informou que 39 denúncias já foram apresentadas pelo Ministério Público Federal contra criminosos e ressaltou que o MP está trabalhando e velando pela ordem jurídica, pelo regime democrático e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis.

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