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INDÍGENAS VENEZUELANOS

Reunião encaminha deliberações para atender famílias da etnia Warao

por ANDERSON PINHO

terça-feira, 24 de outubro de 2023, 10h50

A situação de vulnerabilidade social de indígenas venezuelanos é o foco de uma série de deliberações tiradas de um encontro interinstitucional realizado na sexta-feira (20), na Sede das Promotorias de Justiça da Capital, envolvendo representantes de várias instituições, entre elas o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. As providências incluem ações nas áreas de moradia, educação, segurança alimentar e saúde. Estrategicamente, cada entidade representada ficou com uma atribuição.   
 

A reunião contou com a participação do procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e dos promotores de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, Ana Luiza Barbosa da Cunha e Henrique Schneider Neto. No dia 6 de outubro, um grupo multisetorial, do qual o MPMT faz parte, participou de uma escuta ativa junto a 35 famílias venezuelanas da etnia Warao que estão alojadas em um terreno no bairro São José I, região do Coxipó, em Cuiabá.    
 

No encontro que estabeleceu providências por parte de cada entidade envolvida em busca de encontrar soluções para o problema, Paulo Prado defendeu que moradia, educação e segurança alimentar tenham prioridade no atendimento. “Ficamos muito preocupados com o que vimos e ouvimos, ao conhecermos a realidade daquelas famílias Estamos trabalhando para ajudar, especialmente porque envolvem muitas crianças”, analisou o procurador de Justiça.   
 

O grupo realizou um amplo debate, durante o qual foram avaliadas as características culturais e de comportamento daquela população indígena em situação de vulnerabilidade social, bem como o que já é feito e quais eram os gargalos a serem resolvidos. Depois de discutir e alinhar tratativas, o grupo encaminhou as estratégias a serem adotadas para cada uma das entidades representadas.   
 

Na questão relacionada à moradia, os representantes do MPMT promoverão o agendamento e a realização de reunião com o prefeito de Cuiabá para tratar do assunto. A juíza de Direito Gleide Bispo Santos se responsabilizou pelo agendamento e realização de reunião com o governador do Estado e com a primeira-dama para colocar o tema na pauta do encontro. O procurador do Trabalho Danilo Nunes Vasconcelos se comprometeu em levar a questão junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Superintendência do Patrimônio da União (SPU/MT).  
 

A criação de uma sala anexa na rede escolar do município para oferecer acesso à educação foi o compromisso assumido pela promotora de Justiça Daniele Crema, por meio de uma interlocução junto à Secretaria de Educação de Cuiabá. Nesse mesmo tema, tanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) quanto o do Estado de Mato Grosso (MPMT) se comprometeram a viabilizar recursos visando a ampliação e reforma da creche do Centro de Pastoral para Migrante.   
 

Na questão relacionada à Segurança Alimentar saíram três providências por parte dos representantes de secretarias do Município, Estado e também do MPMT. A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) se comprometeu com a entrega de 32 cestas básicas mensais aos waraos. Já a Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc) fará a entrega de 50 cestas básicas mensais àqueles indígenas. Tanto a SMAS quanto a SETASC também devem encaminhar, no prazo de cinco dias úteis, ofício à 14ª e à 25ª Promotorias de Justiça Cível comunicando quais os dias fixados para cada instituição para entrega das cestas básicas.   
 

Na área da saúde, o Gabinete de Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá se comprometeu com a continuidade dos atendimentos à comunidade, com a realização de ação no local, ao menos uma vez por mês, dando o suporte especialmente quanto a vacinação.