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SENSIBILIZAÇÃO INTERNA

MP traça estratégias para executar projeto Família Acolhedora

por JANÃ PINHEIRO

quarta-feira, 12 de março de 2025, 18h33

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Membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso participaram na manhã desta quarta-feira (12 de março) de uma reunião interna para traçar estratégicas de implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), ao longo de 2025, em ao menos 16 municípios do Estado que possuem acima de 40.000 habitantes.

O SFA faz parte do Planejamento Estratégico Institucional (PEI), portfólio de projetos estruturantes, executados em 2024 e 2025 pelo MPMT. A implantação do projeto Família Acolhedora em Mato Grosso está sob a coordenação da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente e sob a gestão do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.

“A reunião de hoje foi importantíssima, sob a coordenação do colega Nilton Padovan. Nós alinhamos primeiramente com os promotores, promotoras, servidores e servidoras do Ministério Público como nós vamos trabalhar para implementar no estado de Mato Grosso o serviço de acolhimento em família acolhedora, que faz parte do nosso PEI do Ministério Público”, destacou o Procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do prado, titular da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente.

Ele explicou que no ano passado foi publicada a Recomendação Conjunta 02/2024, subscrita inclusive pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a qual traça meta para que até 2027 todos os Municípios tenham pelo menos 25% das crianças e adolescentes acolhidos em família acolhedora.

De acordo com o promotor de Justiça Nilton Padovan, quando da elaboração do PEI ainda não havia a Recomendação Conjunta 02/2024 e, por isso, a meta do MPMT foi implementar e tornar eficiente o SFA somente nos municípios de Mato Grosso que possuem mais de 40 mil habitantes, sendo eles: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Cáceres, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Barra do Garças, Alta Floresta, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Campo Novo do Parecis, Juína e Campo Verde.

“Apesar do PEI estar focado nesses 16 municípios, é importante que todos os colegas (promotores de Justiça) da Infância aproveitem para implantar e tornar eficiente o SFA em suas comarcas, já que a Recomendação mencionada deseja a meta de acolhimento em SFA de, pelo menos, 25% do total de crianças e adolescentes acolhidos no Brasil até 2027 e o CNMP já está cobrando as ações que estão sendo tomadas nas Comarcas para atingirem a meta”, disse Padovan.

Uma nova reunião ficou agendada para o dia 9 de abril e desta vez contará com toda a rede que inclui prefeitos, conselheiros tutelares, secretários da área social e outros atores do sistema de garantia de direitos.

Crédito Foto: Envato.

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