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BIOÉTICA AMBIENTAL

Tese de doutorado de membro do MP tem bi titulação

por ASSESSORIA

sexta-feira, 14 de março de 2025, 14h36

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O objetivo principal da tese intitulada “Por uma bioética ambiental de Hans Jonas: cōnscīre aude sobre a ética ambiental e a tecnologia”, defendida pelo titular da 16ª Promotoria de Justiça da Capital, Joelson de Campos Maciel, foi analisar a ética ambiental, ou seja, a relação entre o homem e a degradação do meio ambiente, causada por seu projeto tecnológico a ponto de se colocar constantemente em perigo.

Em resposta, Joelson Maciel apresentou a bioética ambiental como uma perspectiva ética aplicada de responsabilidade com algumas de suas possíveis ferramentas, isto é, o princípio da precaução e o conceito de desenvolvimento sustentável.

Ele abordou duas atitudes filosóficas relacionadas ao tema da bioética ambiental: a primeira diz respeito à fase anterior ao seu surgimento e a resumiremos na separação entre o homem e a natureza. Foi apresentado dois exemplos dessa afirmação: a explicação psíquica dos fenômenos empíricos e o conceito de natureza.

A segunda atitude filosófica englobou o surgimento da bioética ambiental com a crítica de Hans Jonas à separação dualista entre homem e natureza e à ontologia da morte dos filósofos modernos. Em seguida, apresentou nova proposta sobre o tema: agregar ao pensamento jonassiano a ética do cuidado, com o conceito de vulnerabilidade e a relação parental (sacrificial), tudo como meio de justificar eticamente a aplicação do princípio da precaução e do conceito de desenvolvimento sustentável.

A hipótese central foi: podemos justificar eticamente a aplicação do princípio da precaução e do conceito de desenvolvimento sustentável relendo a crítica de Jonas, acrescentando a ética do cuidado, o conceito de vulnerabilidade e o conceito de relação parental (sacrificial)?

A pesquisa, portanto, foi dividida em três partes principais: a filosofia, a comparação das normas de proteção ambiental entre o Brasil e o Canadá e a aplicação das duas ferramentas práticas da bioética ambiental (o princípio da precaução e o conceito de desenvolvimento sustentável).

“A minha tese, a princípio, parte do pensamento do filósofo alemão-judeu Hans Jonas, que foi o pioneiro a pensar em filosofia ambiental. Lá no início do século XX, ele foi o primeiro filósofo a se preocupar com os problemas ambientais e, uma das explicações desses últimos é a separação do homem em relação à natureza”, declarou Joelson Maciel.

Parte do processo de produção da pesquisa científica foi realizada no Canadá, onde Joelson Maciel cursou matérias na Université du Québec à Trois-Rivières (UQTR), na cidade de Trois-Rivières, província de Québec, e pode descrever um panorama multicultural entre o Brasil e o Canadá. “Fiz duas qualificações, uma no Brasil, em dezembro de 2021, em português, e outra no Canadá, em janeiro de 2023, em francês. Eu levei ao conhecimento da academia científica (UQTR) os problemas ambientais que ocorrem em Mato Grosso e a forma como o MPMT atua para resolvê-los”, contou. 

A tese foi defendida no dia 27 de fevereiro, via Teams, e a banca foi composta pelos professores da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e os da Université du Québec à Trois-Rivières (UQTR). 

“Essa tese foi um longo e complexo processo de anos que conclui com muito êxito. Defendê-la em francês, foi uma forma que encontrei de homenagear a cidade onde morei em Quebec e onde se situa a UQTR. Eu quis também homenagear o meu pai, José de Barros Maciel, procurador de Justiça aposentado, falecido em 2021, que durante sua juventude foi professor de francês. Ele foi membro do Ministério Público por aproximadamente 40 anos. Eu cresci vendo o meu pai fazendo júri e sendo implacável com os bandidos. Ele não tinha medo e sempre foi uma voz forte para mim e para a sociedade. Por isso, essa tese é a minha singela homenagem ao meu grande referencial de ética e coragem, meu pai José de Barros Maciel, salve grande Dr. Barrinhos, como era conhecido pelos colegas de MP. Cōnscīre aude!”, concluiu o promotor de Justiça. 

Observação: A expressão em latim cōnscīre aude foi criada por Joelson Maciel e significa “seja consciente” ou “seja responsável”. Ela é uma contraposição ao lema do Iluminismo “sapere aude” que significa “ouse saber”, centrado mais no dever de dominar sem muita responsabilidade. Algo criticado por Joelson Maciel em sua tese.

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