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CIDADANIA

MP reforça compromisso com a cidadania no Mutirão Pop Rua Jud/MT

por JULIA MUNHOZ

quinta-feira, 18 de setembro de 2025, 18h08

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou ativamente do Mutirão Pop Rua Jud/MT, realizado nesta quinta-feira (18), no Ganha Tempo da Praça Ipiranga, no Centro de Cuiabá. A iniciativa, promovida pelo Poder Judiciário em parceria com a Defensoria Pública, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e diversas instituições públicas e da sociedade civil, tem como objetivo garantir o acesso à justiça e aos direitos fundamentais às pessoas em situação de rua. 

Durante o mutirão, os promotores de Justiça Rodrigo de Araújo Braga Arruda e José Jonas Sguarezi Júnior, e a promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, em conjunto com as equipes da Ouvidoria-Geral do MPMT, sob a coordenação da procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, realizaram atendimentos voltados especialmente à população em situação de vulnerabilidade social e jurídica, com foco nos recuperandos em cumprimento de pena nos regimes aberto e semiaberto. 

A procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos destacou a importância da escuta ativa da população e reforçou o compromisso da Ouvidoria com esse público: “Aliás, é um trabalho que nós da Ouvidoria gostamos de fazer e participar. Somos chamados para todo esse tipo de evento, até porque nossos eventos são direcionados a esse público carente. Esse evento é exatamente o público-alvo que nós costumamos atender.” 

A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos ressaltou o papel do Ministério Público na regularização de penas e na promoção da dignidade humana. “Hoje, aqui no Pop Rua, nós estamos fazendo atendimento especificamente aos moradores de rua que estão em cumprimento de pena. Então, todo o pessoal em situação de rua que tem pena a cumprir, que está no regime semiaberto, aberto, que usa a tornozeleira, nós estamos atendendo e verificando a situação de pena e o que pode ser feito para regularizar, dar seguimento, com relação às penas de multa”, explicou. 

Já o promotor de Justiça José Jonas Sguarezi Júnior falou sobre quão significativa é essa atuação conjunta. “É importante deixarmos os gabinetes e virmos para onde a população efetivamente está. Nesse caso, mesmo se tratando de uma população egressa do sistema prisional no regime semiaberto, é importante que a gente também garanta os direitos, a dignidade humana, pois eles estão numa situação de enorme vulnerabilidade. Certamente uma das piores situações, que é a situação de rua.” 

O juiz da 2ª Vara da Execução Penal Geraldo Fidelis também reconheceu a importância da atuação do MP: “Nós temos que enxergar o problema não com os nossos olhos de juízes, promotores, defensores, mas com os olhos deles, da pessoa que está em condição de rua. Eles têm em nós pessoas intocáveis que estão nos nossos fóruns, nossos palácios. Nós temos que sair de lá, vir para a realidade deles aqui, numa parceria inédita. O Ministério Público manifesta nos autos, analisando, verificando pedido da Defensoria Pública. Saímos daqui arrepiados de emoção, de pessoas que estão resgatando suas vidas.” 

O Mutirão Pop Rua Jud/MT é uma estratégia prevista na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituída pela Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação reafirma o compromisso do Ministério Público com a promoção da cidadania, da dignidade humana e da justiça social. 

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