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SELO OURO

MPMT é reconhecido pelo CNMP no combate à violência doméstica

por IZABELA ANDRADE

quinta-feira, 11 de dezembro de 2025, 14h12

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) recebeu o Selo Ouro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reconhecimento concedido às instituições que se destacam na implementação de boas práticas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres. A certificação reforça o compromisso do MPMT com a prevenção do feminicídio, especialmente em um estado que figura entre os líderes em índices de violência de gênero.

A entrega do selo, realizada na quarta-feira, 10 de dezembro, foi conduzida pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e contou ainda com a participação do ator Malvino Salvador, que apresentou uma performance artística voltada à conscientização sobre violência contra a mulher; da advogada Fayda Belo, referência nacional em crimes de gênero e feminicídio; e teve como convidada especial a ativista Maria da Penha.

O reconhecimento nacional evidencia o trabalho estruturado do MPMT, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT –, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Estudos sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), em três frentes avaliadas pelo CNMP: capacitação contínua em perspectiva de gênero, monitoramento das medidas protetivas e campanhas educativas e de conscientização. Cada uma delas reflete ações em curso no estado, articuladas entre promotoras, promotores, servidoras e servidores.

A procuradora de Justiça Elisamara Vodonós Portela, coordenadora do CAOVD, reforçou que o reconhecimento reflete o compromisso coletivo da instituição. “Essa conquista é fruto do esforço de membras, membros, servidoras e servidores que atuam com firmeza e sensibilidade na promoção dos direitos humanos e da justiça de gênero. Mais do que um reconhecimento, o selo nos impulsiona a intensificar as ações de defesa das mulheres em Mato Grosso”, afirmou.

O coordenador da Escola Institucional do MPMT, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, parceiro da iniciativa, destacou que o reconhecimento é motivo de “muita emoção e muito orgulho”. Segundo ele, o resultado é decorrente de uma construção coletiva e engajamento institucional. “Isso foi derivado de uma somatória de esforços do CEAF e do CAO de Violência Contra a Mulher. Nós conseguimos sensibilizar e capacitar, trazendo os membros do MPMT para essa necessidade do enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio. Tivemos colegas capacitados e comprometidos com essa temática. Isso representa o fortalecimento do patrimônio intelectual e imaterial da instituição”, afirmou.

Para a promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do CAO Violência Doméstica, Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes De Oliveira, a conquista do Selo Ouro é fruto do trabalho em equipe e da união institucional, especialmente pela participação em capacitações. “O reconhecimento demonstra o compromisso do Ministério Público do Mato Grosso no combate ao feminicídio e à violência de gênero”, lembrou.

Representante do MPMT na premiação, a promotora de Justiça Luciana Fernandes de Freitas destacou que o selo demonstra resultados concretos e transparência institucional. “O Selo Ouro tem um significado muito relevante tanto para a nossa instituição, apresentando resultados positivos nesse enfrentamento, quanto como uma forma de prestação de contas à sociedade, demonstrando que o Ministério Público está atuando e de portas abertas para a população”, disse.

Foto: Leonardo Prado - CNMP