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Ato 219/2005 - PGJ - Remoção, por permuta
quinta-feira, 28 de abril de 2005, 00h00
Ato 219/2005 - PGJ - Remoção, por permuta, do Dr. José Mariano de Almeida Neto e Dr. Rodrigo Fonseca Costa
ATO Nº 219/2005-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada em 28.04.2005, RESOLVE: REMOVER, por permuta, o Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, titular da 1ª Promotoria Criminal da comarca de Pedra Preta, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de Rosário Oeste e o Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, titular da 1ª Promotoria Criminal da comarca de Rosário Oeste, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de Pedra Preta, nos termos do artigo 49, inciso III, letra â??aâ? da Lei Complementar nº 27/93.
Cuiabá, 28 de abril de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça