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PGJ elabora PPA e orçamento para 2006
quinta-feira, 21 de julho de 2005, 00h00
No esforço de subsidiar a elaboração do Plano de Trabalho Anual e Orçamento 2006, já está sendo realizado o planejamento nas promotorias dos pólos do interior e Capital e unidades da PGJ para o exercício de 2006. O trabalho teve início com a revisão Plano Plurianual (PPA-2006/2007).
A iniciativa do Ministério Público do Estado(MPE) visa melhorar as atividades, projetos, metas e assim buscar uma melhor forma de representar os resultados no Relatório de Ação Governamental apresentado pelo Executivo.
Para tanto, foram realizadas várias reuniões com a participação da Corregedoria, procuradores, promotores do Centro de Apoio Operacional (CAOP) e áreas especializadas, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Diretoria Geral.
A partir das definições do PPA, está em execução uma agenda de reuniões com os pólos abrangendo todos os municípios do interior e Capital, que têm como pauta dois pontos fundamentais.
As prioridades de atuação (social, penal, ambiental, infância e juventude, defesa da administração pública, desenvolvimento institucional) e prioridades administrativas( pessoal, móveis, equipamentos de informática, equipamentos permanentes, necessidade de reforma e ampliação de instalações físicas para o próximo ano).
Dessa forma, foram realizadas reuniões nos pólos de:
- Primavera do Leste (11/06); Cáceres (25/06), Tangará da Serra(02/07), Barra do Garças (02/07); Sinop e Alta Floresta(09/07);
As próximas agendas encontram-se assim definidas:
23/07- Rondonópolis( Rondonópolis, Pedra Preta, Dom Aquino, Juscimeira, Jaciara, Alto Taquari, Itiquira, Alto Garças e Guiratinga.
25/07 àCuiabá ( Capital -Criminal, Gaeco, Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, Cível, Interesses Difusos e Coletivos, Infância e Juventude, Várzea Grande, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães.
30/07 -Diamantino ( Diamantino, São José do Rio Claro, Nobres, Rosário Oeste, Arenápolis e Nortelândia).
25/07 a 03/08 à Pólo Procuradoria, Assessoria e Secretaria Administrativa.
Em 5 de agosto, está prevista a consolidação das medidas priorizadas pelos pólos e apresentação/validação pela alta administração.
O orçamento do Ministério Público para 2006 deve ser finalizado durante a primeira quinzena do mês de agosto para encaminhamento À Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral para inclusão na Lei Orçamentária do Estado.
Ações que refletem o modelo de planejamento descentralizado e são conduzidas pela Assessoria do Procurador Geral e acompanhadas pelo Departamento de Planejamento e Gestão/Diretoria Geral.